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Procuradores e promotores de Justiça que integram Grupo Nacional de Direitos Humanos encerram encontro em Salvador
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), encerrou hoje, dia 6, a ‘I Reunião Ordinária de 2016’, no auditório da sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Eles definiram metas, notas técnicas e enunciados sobre diversos temas como enfrentamento de questões relacionadas aos impactos dos agrotóxicos no meio ambiente, financiamento das ações e serviços de saúde pública e garantia do direito à aprendizagem dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, dentre outros.
Na mesa da plenária de encerramento da reunião, que começou na quarta-feira, dia 4, estiveram presentes o presidente do GNDH, procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony Silva Almeida (MPSE), que coordenou os trabalhos; a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; o chefe de gabinete do MPBA, Luís Cláudio Nogueira; o secretário executivo do GNDH, Eduardo Barreto d´Avila Fontes (MPSE); e os coordenadores das sete comissões: Cristina Seixas, representando o coordenador Carlos Henrique Ribeiro da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural - COPEMA; Adriane Reis de Araújo do Ministério Público do Trabalho (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito - COPEDH); Andrea Teixeira de Souza do MPES (Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ); Valéria Diez Fernandes do MPSP (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID); Maria Elmira do Amaral Dick do MPMG (Comissão Permanente de Educação – COPEDUC); Alexandre de Matos Guedes do MPMT (Comissão Permanente de Defesa da Saúde - COPEDS); e Priscila Tibes Machado do MPRO (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI).
“Gostaríamos de agradecer a presença de todos e parabenizar pela qualidade das discussões e pelo trabalho desenvolvido ao longo desses dias, que contribuirão para o engrandecimento do MP na área dos Direitos Humanos”, afirmou a chefe do MP baiano Ediene Lousado. O presidente do Grupo, José Rony Almeida, agradeceu a equipe que trabalhou na organização do evento, ressaltando o alto nível dos debates realizados na reunião, que “traz ideias inovadoras e práticas, renovando o aprendizado dos membros”. Os enunciados aprovados serão submetidos ao CNPG e, caso sejam acatados, serão encaminhados aos promotores de Justiça de todo o Brasil, constituindo orientações para a atuação dos membros. Na ocasião, os coordenadores das comissões apresentaram os novos coordenadores-gerais, vice-coordenadores e secretários que atuarão no próximo biênio. O GNDH tem por objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.
Crédito da foto: HF Fotografia
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