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PGJ destaca importância da valorização feminina na sociedade em palestra na OAB de Barreiras
Uma análise histórico-cultural do papel das mulheres na sociedade brasileira foi realizada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na noite de ontem, dia 23, em palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Barreiras (OAB/Barreiras). Diante de membros do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário, integrantes da OAB e representantes da sociedade civil, ela fez um conclame especial: “nós, mulheres, precisamos perceber que temos um rol de liberdades que podemos e devemos desfrutar, e uma profusão de direitos que necessitam da nossa participação ativa, para que definitivamente sejam concretizados”. Para Ediene, a igualdade de gênero somente será efetivada quando homens e mulheres conseguirem romper com as heranças de costumes, “cuja atribuição de sentidos de vida já não mais se coaduna com o presente”.
A PGJ foi convidada pelo presidente da OAB/Barreiras, Alessandro Brandão Lima, para abordar o tema ‘Mulheres e agendas públicas: presenças, conquistas e acesso à Justiça’ em razão do seu histórico profissional e pela sua representação enquanto mulher. Ela destacou que o papel das mulheres na sociedade vem merecendo atenção especial, especialmente no tocante a ocupação dos espaços públicos. “Estamos conquistando o nosso espaço”, registrou Ediene, pontuando que ainda há muito a avançar. Os papéis que homens e mulheres vivenciam socialmente é resultado de uma construção histórica com ênfase nas diferenças sexuais, nas relações de poder hierarquizadas que apresentam a mulher como um ser subalterno e frágil, interferindo no nosso modo de estar no mundo e no acesso aos espaços públicos, continuou. Para a PGJ, não se trata de uma simples distinção homem e mulher, mas uma imensidão de desigualdades que estimulam inclusive relações violentas entre os sexos.
Primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça em 400 anos de história do MP da Bahia, Ediene Lousado também traçou um panorama do papel da mulher no ambiente profissional e na política. Ela acredita que a realidade atual do papel da mulher em espaços de poder e decisão sinaliza a reprodução da desigualdade. No ranking de igualdade de gênero na política, dentre 190 países, o Brasil aparece na 158° posição, lamentou a PGJ, lembrando que, segundo dados do IBGE, o percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%. Ela destacou inclusive que a maior cidade brasileira em que as mulheres obtiveram maioria na Câmara foi Barreiras. “O Brasil possui historicamente uma cultura política de tradição autoritária e conservadora, o Estado Moderno foi construído através de um contrato social que exclui as mulheres ou, no máximo, as relega a uma sub posição na sociedade, mas vamos pouco a pouco vencendo essas dificuldades”, registrou.
Na presença dos procuradores de Justiça Nivaldo Aquino e Washington Carigé, do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Luís Cláudio Nogueira, e do chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MP, promotor de Justiça Paulo Gomes, a procuradora-geral de Justiça reforçou ainda o compromentimento do MP baiano com o combate à violência doméstica. Ao finalizar a palestra, ela frisou que relações mais justas e democráticas só serão estabelecidas com equidade de gênero e que “o que se busca nesta luta pela igualdade entre homens e mulheres não é a guerra, não é a masculinização da mulher. O que se busca é o respeito mútuo, a soma de forças para juntos buscarmos uma vida melhor e mais digna para todos e todas”. O presidente da OAB destacou a honra da entidade em receber a PGJ, “mulher competente e muito admirada”, e informou que a palestra atende a diretrizes estabelecidas em Barreiras para atender o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, criado pela OAB Brasil que elegeu o ano de 2016 como ano nacional da mulher.
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