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Encontro discute procedimentos de inteligência para aprimorar execução penal
Estratégias, procedimentos e ações conjuntas de inteligência, com uso de recursos e dispositivos da tecnologia da informação, para aprimorar a execução penal em relação à gestão dos integrantes das organizações criminosas dentro do sistema penitenciário. Estes assuntos pautaram as discussões do encontro 'Aspectos e Reflexos Sensíveis da Execução Penal', realizado hoje, dia 15, na sala de sessões da sede do Ministério Público estadual no CAB.
O evento contou com a palestra da coordenadora do Centro de Execução Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), promotora de Justiça Andrezza Cançado. Ela fez uma breve apresentação das principais facções criminosas atuantes no estado e falou sobre os projetos desenvolvidos no Centro, que trabalham na perspectiva dos direitos humanos dos detentos, junto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos. “Temos que expandir para a tutela, para tocar nos problemas da Execução Penal, inclusive na questão das organizações criminosas”, afirmou. Ela argumentou que a utilização da inteligência de banco de dados informatizados e compartilhados possibilita o melhor monitoramento e gestão das transferências de presos sensíveis para o sistema prisional. No Rio de Janeiro, isso diminuiu a insegurança no estado e melhorou a situação dos presídios, informou Cançado.
O encontro reuniu membros do MP, magistrados, delegados e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), com a participação via videoconferência de promotores de Justiça do interior. O evento foi conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Pedro Maia, com a presença dos coordenadores de Segurança e Inteligência Institucional (CSI), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), respectivamente os promotores de Justiça Antônio Villas Boas, Adalvo Dourado, Luciano Taques e Fabrício Patury.
Ferramenta de Gestão
Na ocasião, foi apresentado o protótipo da ferramenta de gestão de dados Organizações Criminosas (Orcrim), que está sendo desenvolvida pela CSI em conjunto com um grupo de trabalho para monitoramento de alvos sensíveis, criado este ano e formado por diversos órgãos e instituições do Estado. A analista de inteligência da CSI, Maria Cláudia Pinto, mostrou e explicou as diversas funcionalidades da ferramenta, que permitirá a alimentação e consulta de dados de organizações criminosas e seus integrantes quanto a perfil, estrutura, organograma, processos, prisões e histórico criminal, entre outras informações.
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