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Curso capacita conselheiros tutelares de Salvador e Região Metropolitana
Racismo, combate à intolerância religiosa e diversidade sexual da criança e do adolescente foram os temas que estiveram em debate na abertura do curso de capacitação de conselheiros tutelares que começou hoje, dia 16, no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré. “Nosso objetivo é capacitar os conselheiros tutelares para que eles possam atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou a procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Ela complementou que o tema é de fundamental importância, pois “embora estejamos em uma capital que ‘em tese’ se destaca pelas diferenças, ainda precisamos lutar muito contra a discriminação racial/sexual e a intolerância religiosa”. A mesa de abertura contou com a presença da promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) e da representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), Maíra Santana Vida.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Vaz, o Gedhis recebeu esse ano 56 casos de intolerância religiosa ocorridos somente em Salvador. Ela explicou que o termo racismo religioso tem sido bastante utilizado para caracterizar o desrespeito e ataque às religiões de matriz africana. Na ocasião, ela apresentou a cartilha da campanha ‘Famílias contra a homofobia e LGBTfobia’ e destacou a importância do respeito à diversidade sexual. “Temos muitos registros de casos de violência ocorridos na própria família da vítima, que muitas vezes é expulsa de casa depois de se assumirem gays, lésbicas e transexuais. Infelizmente ainda não temos um abrigo para essas pessoas mas estamos lutando por isso”, afirmou. Para Maíra Santana Vida, o respeito à religião é primordial, pois se relaciona diretamente ao próprio modo de existir da população em sociedade. “Liberdade de expressão e de crença são invioláveis”, ressaltou.
A programação do curso, que continua até amanhã, dia 17, incluiu ainda debates sobre temas como combate ao trabalho infantil que contou com a mediação do promotor de Justiça Hugo Cassiano; atuação do Conselho Tutelar (CT) no acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, que foi apresentado pela promotora de Justiça Marly Barreto e pelo juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Salvador, Nelson do Amaral; e atuação do CT quando da prática de crimes contra criança e adolescente, que foi apresentado pela promotora de Justiça Ana Bernadete Melo e pela delegada da Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente (Derca), com a mediação da promotora de Justiça Luscínia Queiroz.
Crédito das fotos: HF Fotografia
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