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Mês Nacional do Júri: denúncias oferecidas pelo MP levam a julgamento acusados de homicídios
Um dos condenados é o responsável pela morte de Lucas Lima, o “Chapolin”
Casos de grande repercussão na Bahia foram julgados na última semana pelo Tribunal do Júri a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual. Um deles foi o de Assiel de Jesus Ramos, condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas dos Santos Lima. Conhecido como “Chapolin”, a vítima era torcedor e puxador da torcida organizada “Os Imbatíveis”, do Esporte Clube Vitória, em Salvador. Segundo a denúncia, sustentada no júri pelo promotor de Justiça Davi Gallo, o crime aconteceu em abril de 2014, motivado por vingança, em razão dos autores do crime fazerem parte da torcida organizada do Esporte Clube Bahia, a “Bamor”.
Outro caso ocorrido na capital baiana, no mês de outubro de 2013, foi o de Laire Luiz Araújo dos Santos, condenado a 37 anos e seis meses de reclusão, pelo homicídio duplamente qualificado da menor Franciele Gomes dos Santos e pela tentativa de homicídio das vítimas Emerson Carlos Oliveira de Souza; Júlio de Jesus Nunes; Lucivânia Santos dos Santos; Joab Gonçalves dos Santos e Jackson Santos Conteiras. Também denunciado pelo MP por participar da mesma ação criminosa, Ismael Carlos Duarte dos Santos foi condenado a um ano e seis meses de reclusão exclusivamente pelo crime de associação armada. A sustentação desta denúncia também foi realizada pelo promotor de Justiça Davi Gallo.
Em Camacã, Alessandro dos Santos Mendes foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio da vítima Anilton Bonfim dos Santos, ocorrido em julho de 2015, na localidade de Feijão Semeado, no município de Arataca, na Bahia. De acordo com a denúncia, sustentada pela promotora de Justiça Catharine Rodrigues Cunha, eles mataram Anilton mediante disparos de arma de fogo.
Os julgamentos vêm ocorrendo em todo o estado durante o Mês Nacional do Júri, que tem como meta julgar processos que tramitam na Justiça há pelo menos cinco anos referentes a crimes dolosos contra a vida. A iniciativa é dos órgãos que integram a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), composta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Definido pela Recomendação nº 53/2016, do CNJ, o Mês do Júri é realizado em novembro por todo o país.
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