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Semana do MP - Oficina compartilha experiência dos programas 'Transparência' e 'Saúde + Educação'
Oportunidade para compartilhar e reciclar conhecimentos, a oficina conjunta dos projetos 'Transparência nas Contas Públicas' e 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio' reuniu procuradores, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual para debater o funcionamento e os resultados dos projetos durante toda a manhã de hoje, dia 14, no salão nobre do MP, no CAB. O encontro foi aberto pelo promotor de Justiça Adriano Assis, gerente do 'Transparência nas Contas Públicas', que falou sobre a importância estratégica dos projetos na agenda do MP. “Esses trabalhos produzem dados e diagnósticos que servem de base para lastrear operações exitosas, sobretudo na área da Moralidade Administrativa”, salientou.
Acerca do 'Transparência nas Contas Públicas', Adriano Assis destacou a importância de engajar a sociedade para potencializar os resultados do projeto. Como ferramenta para promover este engajamento, os promotores contam com parcerias com entidades como a organização não governamental Observatório Social do Brasil, que trabalha no fomento dos observatórios municipais. O setor de Gestão Estratégica do MP monitora, individualmente, os portais de transparência de cada município, subsidiando o projeto. “A importância desses relatórios é imensa, pois eles são usados na hora de formalizar acordos com os gestores municipais”, destacou. Outro ponto salientado pelo coordenador do projeto diz respeito ao papel dos promotores na inserção de políticas públicas na agenda dos municípios. “Nem sempre é necessário usar de recursos legais. Se a comunidade e os gestores estiverem sensibilizados quanto à importância da transparência, a criação dos portais e dos observatórios, por exemplo, se dará de forma mais rápida”, pontuou Adriano.
A promotora de Justiça Anna Karina Senna, coordenadora do 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', falou sobre o projeto destacando o seu papel na promoção de serviços públicos de qualidade. “Para respeitar a realidade de cada município, o promotor de Justiça deve promover as visitas aos postos de saúde e às escolas, a fim de produzir os diagnósticos que respaldam todo o trabalho”, frisou. Com os dados em mãos, cabe ao membro propor as medidas que assegurem a qualidade e a continuidade dos serviços. “As propostas devem focar nesses dois pontos, pois não adianta manter uma escola em atividade se os alunos não dispõem de merenda de qualidade ou saneamento adequando nos banheiros”, exemplificou. De acordo com a coordenadora, medidas extrajudiciais costumam ser mais céleres e efetivas. Outro ponto salientado por ela foi o papel multiplicador do projeto. “Além de contribuir para sua área específica, os dados colhidos por meio do ´Saúde + Educação' dão origem a investigações de improbidade e mesmo a grandes operações”, frisou.
Uma dessas operações é a 'Adsumus', deflagrada pela Promotoria de Justiça de Santo Amaro em abril deste ano. Os promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Pereira falaram da experiência que se originou em uma visita do 'Saúde + Educação'. “Percebemos em algumas das escolas visitadas indícios de irregularidade nas obras. A partir daí, foi uma questão de ligar os pontos”, relembrou Schoucair.
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