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'MP e cidadania' realiza mais de 500 atendimentos à população na Estação da Lapa
Foi durante a ação 'MP e Cidadania' na Estação da Lapa nesta quarta-feira, 14, que o vendedor ambulante Alan Jones Conceição, 31, ampliou seu ciclo de cidadão recém-iniciado. Ex-morador de rua, tirou há pouco tempo os documentos pessoais de identificação e, então, decidiu reconhecer o filho de 11 anos que teve com a manicure Luciana Santos de Azevedo, 30. Na manhã de ontem, Alan compareceu ao mutirão de serviços oferecidos pelo MP e realizou o reconhecimento espontâneo de paternidade, para registrar seu nome na certidão de nascimento do filho. Já para o auxiliar de depósito Daniel de Jesus Cardoso, o 'MP e Cidadania' foi o estímulo que faltava para se submeter a um exame de DNA. “A iniciativa de buscar o MP foi dele”, contou a auxiliar de serviços gerais Daniela Ramos de Jesus, 34, mãe de um bebê de três meses. “Vai ser mais rápido e, mais importante, gratuito”, disse. O exame foi agendado para esta sexta-feira, 16, e será realizado por meio de um convênio do MP com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Foram centenas de pessoas que compareceram à ação na Lapa, com diversas demandas. No total, membros e servidores do MP realizaram 502 atendimentos. A população teve acesso a serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, inclusive com a realização de exame gratuito de DNA; emissão de segunda via de certidão de nascimento, cadastramento e óbito; abertura de registro de nascimento; acordos de alimentos e retificação de registros civis, além de recebimento de denúncias e orientações e encaminhamentos jurídicos nas áreas de saúde; educação; meio ambiente e urbanismo; direitos humanos; combate à corrupção, à violência contra a mulher, crianças e adolescentes; e crimes cibernéticos. “O MP precisa da sociedade e existe em razão dela. É muito gratificante para nós prestar este atendimento no Dia Nacional do Ministério Público, e exercer o papel de promover a cidadania para cidadãos como os senhores. Estamos aqui para servi-los. Atendemos a população porque é para ela que existimos”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Ela fez a abertura da ação, acompanhada do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Adalvo Dourado, do diretor-presidente e do diretor-administrativo do consórcio Nova Estação da Lapa, respectivamente Zilney Campello e Cesarmirando Silva.
A população também recebeu orientações sobre saúde bucal, além de aferir pressão, o peso e medir altura, com diagnóstico sobre obesidade e riscos de doenças cardiovasculares. O serviço foi prestado por meio de parceria com a Faculdade Ruy Barbosa/Devry. O agente de portaria Alisvaldo Lima dos Santos, 46, mediu a pressão, recebeu orientações sobre hábitos saudáveis e também recebeu o ofício para retirada, gratuita, da segunda via do registro de nascimento. Já a recepcionista Lucilene Pereira Souza, 33, deu entrada com um procedimento para tentar retirar seu nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), colocado, segundo ela, indevidamente por um curso preparatório de concursos o qual a filha não chegou a cursar e que, mesmo com o pedido de cancelamento de matrícula, cobrou mensalidade.
O 'MP e Cidadania' integra o rol de atividades da 'Semana do MP 2016', que acontece até sexta-feira, 16. Trata-se de uma realização comemorativa ao Dia Nacional do Ministério Público (14), quando são discutidas as ações da Instituição, com o objetivo de aperfeiçoá-las. Este ano, a Semana traz o tema 'Atual Conjuntura do Brasil: os desafios do MP'. O evento é patrocinado pela Ferbasa, Suzano, Bradesco, Bahiagás e BSC Copener, e conta com o apoio de Fundação José Silveira e Sicoob. Na ação social, também foram divulgadas e apresentadas campanhas institucionais como 'Família contra a Homofobia', 'Sou Gente de Verdade', 'Transparência nas Contas Públicas', e as de combate ao trabalho infantil, à intolerância religiosa e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Também participaram da ação os promotores de Justiça Ana Paula Bittencourt, Cristina Seixas, Elane Maria Pinto, Fabrício Patury, Isabel Adelaide, Joana Philigret, Lívia Vaz, Márcia Teixeira, Roberto Gomes, Rogério Queiroz e Valmiro Macedo.
Fotos: Humberto Filho / Cecom-Imprensa
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