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Semana do MP - Homenagens celebram iniciativas de transformação social
Prêmio J.J. Calmon de Passos e Medalha do Mérito foram entregues a quatro homenageados nesta quinta
A entrega do Prêmio J.J. Calmon de Passos e das Medalhas do Mérito do Ministério Público estadual foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 13, como parte das programações da Semana do Ministério Público 2018. Instituídas em 18 de janeiro de 1996, as homenagens têm por finalidade reconhecer pessoas ou organizações pela prestação de relevante serviço para a sociedade ou para a instituição em defesa dos Direitos Humanos. Ao todo, foram quatro homenageados na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou que o prêmio e as medalhas são agradecimentos pelo trabalho desenvolvido pelos laureados. “O MP continuará no firme propósito de homenagear os seus parceiros e de fazer parcerias que nos ajudem a construir uma sociedade melhor”. Também participaram da entrega dos prêmios o corregedor-geral do Ministério Público estadual, Zuval Ferreira, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli, o promotor de Justiça Valmiro Macedo e a procuradora de Justiça Itanhy Maceió Batista.
O homenageado (post mortem) com o prêmio J. J. Calmon de Passos foi José Corgosinho de Carvalho Filho, criador da Fundação José Carvalho, instituição que presta assistência técnico-pedagógica e social a menores carentes. Engenheiro e empresário, o mineiro fundou em 1961 a Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), atualmente uma das 10 maiores empresas do estado. Do primário à universidade, José Carvalho sempre teve acesso à educação gratuita, em escolas e faculdade públicas ou em instituições particulares com bolsa de estudos. Em 1975, realizou um sonho ao construir a Fundação José Carvalho, com o objetivo de dar para jovens e crianças em situação de vulnerabilidade acesso à educação de qualidade e melhores condições de vida, assim como ele teve.
Para garantir a sobrevivência do projeto, José Carvalho colocou a Fundação como acionista majoritária da Fetbasa através da doação, ainda em 1975, de 94% das ações ordinárias que ele tinha da companhia.
“Ele sempre dizia que foi um sujeito muito ajudado. A simplicidade levou o engenheiro de 44 anos a sair de uma empresa bem-sucedida para ser educador. Acredito que ficam para a posteridade as pessoas que foram fiéis ao seu ideal. Esse reconhecimento é uma grande honra para os colaboradores da Ferbasa, da Fundação e para a família”, disse Bárbara Klein de Araújo Carvalho, vice-chanceler da Fundação e neta de José Carvalho, ao receber a homenagem feita ao avô.
Medalhas
Com efetiva atuação em prol dos Direitos Humanos, três pessoas foram homenageadas com a Medalha do Mérito. A major da Polícia Militar, Denice Santiago Santos do Rosário, uma das primeiras policiais mulheres da Bahia, foi premiada por seu trabalho na instituição. Denice idealizou e coordenou projetos para enfrentamento da violência contra a mulher e contra o racismo, como o Centro de Referência Maria Felipa, núcleo da corporação que trata das condições das mulheres policiais. Ela deu início ainda à Ronda Maria da Penha, ação da PM baiana para salvaguardar mulheres sob medida protetiva, além do Projeto Papo de Homem, que atua na sensibilização de homens através do efetivo da Ronda, e também no projeto Mulheres de Coragem, que visa o encorajamento de mulheres a partir dos exemplos daquelas que sofriam violência doméstica e conseguiram romper o ciclo do silêncio.
“O MP tem permeado minha vida pessoal e a minha carreira profissional. Minhas inspirações de coerência, coragem, determinação e resiliência vieram desta casa. Com a procuradora de Justiça Márcia Virgens, o racismo se descortinou a mim, e entendi que teria que enfrentá-lo; o feminismo se apresentou a mim com a promotora Márcia Teixeira; agora, caminho ao lado da promotora Lívia Vaz, com a qual discuto e recrio várias possibilidades de vida. Nós já estamos dominando o mundo”, disse a major no agradecimento.
Homenageado por suas contribuições para a cultura jurídica e para a ampliação dos direitos fundamentais do cidadão, o professor da Faculdade de Direito da Ufba, Thomas Bacellar, foi o segundo homenageado da tarde. O jurista foi diretor da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), presidiu a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal da OAB, e é procurador do Estado aposentado. “Posso assegurar que conheço a atuação do MP na justiça em todo o país, antes, durante e após a ditadura militar. Estive algumas vezes ao seu lado como parte assistente. Por isso, louvo o pendor dos que escolheram essa carreira para exercer uma das mais nobilitantes profissões”, destacou, ressaltando que foi professor de muitos dos atuais membros e servidores do MP.
Com o certificado de mérito entregue pelo neto João Miguel, de apenas dois anos, a professora e pesquisadora da Ufba Ivone Freire Costa foi a terceira e última homenageada da tarde. Vice-coordenadora do mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Ufba, a professora viabilizou o estabelecimento de convênio do MP com a Ufba, qualificando com embasamento prático e teórico os membros e servidores do MP para a implementação de políticas públicas mais eficientes no âmbito da segurança pública. “Vejo nesse título o reconhecimento do que tenho feito sempre pensando na indissociabilidade entre segurança e sistema de justiça”, disse, emocionada, cujo trabalho foi descrito pela comissão avaliadora como de “de grande relevância para a sociedade e para o MP e contribuidor para o fomento da cultura jurídica”.
Considerado um dos mais talentosos juristas da Bahia, J. J. Calmon de Passos chefiou o MP baiano por duas gestões, de 1958 a 1959 e de 1964 a 1966; foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; além de ter presidido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
Fotos: Erick Salles/Rodtag
*Estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Aline D'Eça -MTB/BA 2594)
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