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Torneio de aves é fiscalizado a pedido do MP
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou na manhã do último domingo, dia 5, a fiscalização de um torneio de aves da ordem passeriformes em Santo Antônio de Jesus. A ação decorreu de pedido formulado pelo promotor de Justiça Julimar Barreto, titular da Promotoria Regional Ambiental do Recôncavo Sul.
Fiscais do Inema, com o apoio da Polícia Militar e da Promotoria, verificaram a situação dos animais expostos no torneio. Foram constatadas irregularidades, que resultaram na aplicação de multas e na abertura de procedimentos administrativos. Os criadores com pássaros em animais em condição irregular também poderão ter suas licenças suspensas ou cassadas, afirma o promotor de Justiça Julimar Barreto.
Segundo ele, o tráfico de animais é muito grande na Bahia e vários traficantes e infratores se utilizam da criação amadora de passeriformes registrada no Inema ou Ibama para “camuflar” atividades ilícitas. “É o caso da utilização de anilhas falsas ou adulteradas, tentando ‘legalizar’ animais capturados da natureza, o que não é permitido pela lei”, explica.
O promotor pontua que a criação legalizada de aves exige que o animal tenha nascido em cativeiro e de pais registrados. “Com alguns dias de vida, o filhote, que nasceu nessas condições, poderá receber uma anilha fornecida pelo Ibama ou Inema, em uma das patas, com um número de identificação, como se fosse a sua certidão de nascimento”, informa.
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