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Uso de perfis genéticos no processo criminal é tema de palestra no MP
As amostras de DNA encontradas em cenas de crime ou obtidas a partir de exames periciais podem ser uma parte importante da solução de crimes. Por essa razão, elas são reunidas nos chamados bancos de perfis genéticos, onde as amostras podem ser comparadas e levar a identificação de vítimas e suspeitos. O uso destes bancos no processo criminal foi o tema da palestra realizada hoje, dia 14, para mais de 25 membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Perito criminal do departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia, o biólogo João Paulo de Oliveira apresentou o funcionamento e o debate em torno da questão. Além dele, o procurador de Justiça Nivaldo Aquino e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) Marcos Pontes integraram a mesa do evento.
Intitulada “Banco de Perfis Genéticos na Bahia”, a palestra demonstrou a utilidade dos perfis genéticos para o trabalho policial. De acordo com o biólogo João Paulo, o DNA “pode servir tanto para fortalecer suspeitas sobre determinadas pessoas quanto para inocentar envolvidos na investigação. Além disso, serve para identificação humana em casos de corpos queimados ou afogados”. Em casos de violência sexual, por exemplo, os exames de corpo de delito podem recolher material biológico que ajudem a identificar o autor do crime. Para isso, a coleta é comparada com a dos suspeitos apontados pela polícia. “Mas e quando não há suspeitos? É para esses casos que existe o banco de perfis genéticos”, explicou o palestrante. No banco, a coleta é comparada com dois tipos de amostras, uma identificada e a outra não. A comparação ainda pode acontecer mesmo entre estados, através do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Apesar de seu amplo uso, o palestrante ressaltou que os perfis genéticos não permitem, por exemplo, identificação de características físicas ou raciais das pessoas, e nem podem determinar que alguém cometeu o crime. “O resultado nunca vai dizer que ‘fulano é culpado’. Vai dizer apenas que ‘o material encontrado é compatível com o DNA de fulano’”, explicou o perito. Cabe à investigação feita pelo Ministério Público estadual e pela Polícia, portanto, determinar como os perfis genéticos podem colaborar para solução de cada caso. No evento, os procuradores de Justiça ainda tiraram dúvidas sobre os prazos de entrega dos exames pela Polícia Técnica e a organização dos bancos de perfis genéticos, além de debater a legislação em torno do tema.
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