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UAAF registra mais de 21 mil atos desde a sua criação
Entre sua criação, em outubro de 2017, e setembro deste ano, a Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAAF) registrou 21.755 atos praticados em expedientes de 30 comarcas ao longo dos seus 24 meses de funcionamento. Foram 9.491 manifestações finalísticas, 9491 movimentos no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (IDEA) e 2.773 ofícios expedidos. Criada para auxiliar os órgãos de execução com comprovado acúmulo de demanda judicial e extrajudicial, a UAAF é coordenada pelos promotores de Justiça Márcia Câncio e Marcos Pontes e conta com 12 analistas técnicos com especialidade jurídica, um assistente técnico e um estagiário de nível médio.
Este ano, além das análises que produzem desde a criação da unidade, os 12 analistas da UAAF ministraram, sob a supervisão dos promotores coordenadores, o laboratório de práticas jurídicas. A capacitação dos novos 100 assessores técnico-jurídicos empossados no dia 2 de setembro, para assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior, resultou em mais de um terço do total das 6.169 manifestações deste ano. Sob a orientação dos analistas da UAAF, os assessores produziram 2.226 manifestações finalísticas em atos relativos a processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália, entre os dias 9 e 17 de setembro.
O apoio da UAAF consiste em análise e manifestação em processos judiciais, inquéritos policiais, notícias de fato, representações, procedimentos administrativos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios criminais e demais procedimentos administrativos. A unidade foi criada para atender o princípio constitucional da razoável duração dos processos e a sobrecarga de serviço verificada em algumas Promotorias de Justiça, em especial aquelas desprovidas de membro titular.
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