Medidas que protejam profissionais e entidades de defesa dos direitos humanos, que por conta de sua atuação encontram-se em situação de risco ou ameaça, serão articuladas em audiência pública, no próximo dia 5, às 8h, na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré. Com o tema “Descriminalização dos Povos Tradicionais: desafios dos defensores de Direitos Humanos na Bahia”, o encontro integra o Programa de Proteção aos Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, que na Bahia é executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca). No MP, o programa conta com o apoio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh).

Integrante da mesa de abertura, a coordenadora do Caodh, promotora de Justiça Márcia Teixeira, participará do debate sobre a descriminalização dos povos tradicionais e dos defensores dos seus direitos. Participarão do evento lideranças indígenas e quilombolas do Estado da Bahia. No Brasil, a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, de 2007, prevê que as equipes estaduais acompanhem os casos dessas lideranças na defesa e garantia dos direitos dos povos tradicionais, que são grupos que possuem “formas próprias de organização social, ocupando e usufruindo de territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica”.