Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Fale Conosco
  • Ouvidoria
  • Localize o MP
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria-Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria-Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Gestão Estratégica
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criminal
    • Criança e Adolescente
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Ouvidoria
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Fale Conosco
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Você está aqui

Página Principal » Notícias » MP recomenda adoção de cota racial em próximos concursos da Alba
Notícia
Direitos Humanos
02/12/2019 - 14:45
Redator: 
George Brito (DRT-BA 2927)

MP recomenda adoção de cota racial em próximos concursos da Alba

O Ministério Público estadual recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz. 
 
Conforme a recomendação, os próximos editais deverão prever, além do percentual mínimo, a criação de comissão especial de verificação de autodeclaração, responsável por validar ou não por meio de entrevista presencial a autodeclaração realizada pelos candidatos sobre características fenotípicas de pessoa pertencente ao grupo étnico-racial negro. A comissão deve ser formada em sua maioria, prioritariamente, de integrantes de organizações e movimentos sociais voltados para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial. 
 
A promotora Lívia Vaz lembra na recomendação que a cota racial já foi adotada em concursos de todos os órgãos dos demais poderes do Estado (Executivo e Judiciário), do próprio MP e da Defensoria Pública estadual, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a reserva de vagas para pessoas negras por meio de autodeclaração confirmada pela verificação das características fenotípicas dos candidatos. 

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Leia também

Violência doméstica é discutida em encontro nacional do Ministério Público
Exposição retrata biografia de personalidades negras
Óleo nas praias: Reuniões técnicas discutirão liberação de benefícios assistenciais a pescadores e marisqueiras
Descriminalização dos povos indígenas e quilombolas é tema de reunião no MP
Organização de navio-livraria se compromete com ações de reparação após postagem discriminatória
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Gestão Estratégica
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Pedido de Informação
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Fale Conosco
    • Central de Serviços de TI
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa

Ministério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400
Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004

 

Atendimento ao cidadão: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001

tradução em libras

Redes Sociais:

Facebook
Twitter
Youtube
Scroll To Top