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CNPG realiza última reunião ordinária de 2019
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira, dia 10, sua última reunião ordinária do ano de 2019. Na pauta, foram discutidas questões relacionadas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação da instituição na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as eleições 2020. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresentou os enunciados, notas públicas e outros encaminhamentos deliberados na plenária da 2a Reunião Ordinária do GNDH em 2019, realizada em São Luís, no Maranhão, no período de 11 a 13 de setembro último. O promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves, e a assessora de gabinete Lidyanne da Silva participaram da apresentação. Os membros do colegiado aprovaram todas as proposições do grupo. Também foi aprovada pelo CNPG a adesão ao “Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de enfrentar os efeitos negativos da desinformação na imagem e na credibilidade da Justiça Eleitoral, na realização das eleições e nos atores nelas envolvidos. O colegiado ainda definiu o acompanhamento de proposições em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o exercício das atividades de “coaching” e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro; a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência residentes em instituições de acolhimento; a forma de contratação de aprendizes; e a comprovação do período de três anos de atividade jurídica.
Além dos procuradores-gerais de diversos estado, participaram da reunião o subprocurador-Geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, representando o procurador-geral da República; o corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis; o ouvidor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o vice-presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, eleito como presidente da referida associação para o biênio 2020-2022; do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; e do presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Junior.
*Com informações e fotos da Ascom/CNPG
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