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Semana do MP – Palestra aborda papel do MP no combate à exploração sexual infanto juvenil
Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade
“O abuso sexual não envolve dinheiro ou gratificação. Já a exploração sexual pressupõe relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca seja ela financeira, de favores ou presentes. Além disso, temos uma certeza: os dados nacionais revelam que o abusador é alguém conhecido do menor e há uma equivalência do número de casos de abuso envolvendo o pai e padrasto”, destacou a procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), na abertura da palestra sobre combate à exploração sexual, realizada hoje, 12, durante a ‘Semana do MP 2019’. De acordo com dados do Disque 100, de 2018, a maior parte das crianças e adolescentes que são abusados sexualmente são meninas, que representam um total de 73% dos casos. Os dados nacionais mostram ainda que a maior parte refere-se a abuso sexual, um total de 13.418. Já as denúncias de exploração sexual envolvem um total de 3.675 casos.
Outro estudo apresentado pela procuradora de Justiça Marly Barreto mostra que o Brasil ocupa a 11ª posição num ranking mundial que envolve 40 países avaliados sobre a forma como estão respondendo à ameaça de abuso e exploração sexual de menores. Na pesquisa intitulada “Out of the Shadows Index”, criado pela “The Economist”, foram avaliados o ambiente, aparato legal, compromisso do governo e engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema. A principal conclusão do estudo é que a violência sexual infantil ocorre em todos os lugares, independentemente do status econômico de um país ou a qualidade de vida dos seus cidadãos. Marly Barreto ressaltou também a importância do trabalho do MP no combate a esse tipo de crime e a importância da edição da Súmula 593, que define o crime de estupro de vulnerável como a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Na ocasião, a promotora de Justiça Ana Emanuela apresentou os resultados obtidos durante a ‘Operação Dirty Web’, deflagrada no dia 31 de outubro deste ano, que prendeu 11 pessoas em flagrante pela prática de crimes de pedofilia, sendo cinco deles presos em Salvador e seis nos municípios de Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. A operação, que foi realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão.
Acolhimento institucional
Também foi apresentado o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Caoca com o apoio de servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), que identificou que há 954 crianças acolhidas na Bahia. “Durante a realização desse trabalho, tivemos a grata surpresa de encontrarmos entidades com uma boa equipe técnica e estrutura física adequada para as crianças. Por outro lado, encontramos situações delicadas, por isso precisamos que os colegas inspecionem todas as unidades de acolhimento em suas comarcas”, ressaltou Marly Barreto. Ela alertou ainda sobre a necessidade das crianças e adolescentes ficarem o menor tempo possível nas unidades de acolhimento. Atualmente, cerca de 47% dos processos relacionados a programas de acolhimento institucional estão em tramitação há mais de 18 meses no estado, contrariando o que estipula o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Crédito das Fotos: Guilherme Weber e Érick Salles - Rodtag
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