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Carnaval 2020: Ações em defesa de crianças e adolescentes serão reforçadas em parceria da Plan International
Durante o Carnaval de Salvador, que acontece entre os dias 20 e 26 deste mês, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão nos circuitos da folia junto com profissionais da ONG Plan International para somar esforços no intuito de evitar diversos tipos de violações de direitos das crianças e adolescentes. Na ocasião, serão distribuídos folders informativos, ventarolas, cartazes e outros materiais publicitários com diversas orientações sobre violência sexual, proibição de trabalho infantil e venda ou fornecimento, ainda que gratuita, de bebidas alcóolicas ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Os parceiros se comprometem ainda a fixar nas áreas dos blocos destinadas ao funcionamento do serviço de bar, bem como nas caixas usadas pelos ambulantes, adesivos contendo a informação da proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
As ações são fruto de termos de cooperação técnica firmados entre o MP e a ONG Plan International, que desenvolve no Estado da Bahia, nas cidades de Salvador, Camaçari, Mata de São João, Itaparica e Vera Cruz, o projeto ‘Down to Zero – Aliança estratégica pelo fim da exploração sexual’ que tem como objetivo geral reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual nos cinco municípios citados até o final desse ano. De acordo com um dos termos firmados entre as Instituições, compete ao MP promover e participar em conjunto com a Plan cursos, palestras, seminários e audiências públicas, bem como elaborar material que possa ser disseminado no estado, com o objetivo de sensibilizar a sociedade civil para a importância do tema; mobilizar os promotores de Justiça para que adotem as medidas necessárias à concretização de ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes; e desenvolver ações de sensibilização do trade turístico, visando o engajamento do mesmo no enfrentamento do problema.
Também foi renovado um termo com a Plan, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Estado da Bahia, Município de Salvador e Conselhos Tutelares para o combate às violações de direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval e festas populares de Salvador. De acordo com o documento, compete ao MP realizar visita de inspeção nos espaços selecionados pela Prefeitura para funcionamento dos Centros de Convivência, visando aferição das condições para o serviço de acolhimento; colaborar, mediante realização de palestras sobre proibição do trabalho infantil, exploração sexual e da venda de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes; além de colaborar com cursos de formação continuada e capacitação realizados pelo Município e pelo Estado, visando a conscientização de guardas municipais, educadores sociais, policiais e militares, agentes da Polícia Civil, vendedores ambulantes e barraqueiros.
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