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Carnaval 2020 – Reunião apresenta esquema de plantão e traça metas para atuação do MP
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual que integram o Plantão do Carnaval 2020 participaram na manhã de hoje, dia 20, de uma reunião conjunta na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), em Nazaré. Na ocasião, o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, coordenador do Grupo de Trabalho do Carnaval, apresentou alguns resultados preliminares obtidos a partir de recomendações feitas a diversos órgãos públicos, além de reuniões e parcerias com instituições que atuam na defesa das minorias. Em Salvador, o MP está presente nas ruas e em três postos fixos localizados na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, em Nazaré; na Central de Flagrantes no Iguatemi; e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, no Palacete Ferraro, também em Nazaré.
“Esse ano já conseguimos algumas mudanças no intuito de humanizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, tais como fornecimento de água para beber e para limpeza, centrais de coleta seletiva mais estruturadas e distribuição de protetor solar, além do kit de segurança que inclui fardas, luvas e botas apropriadas”, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que, dentre as metas do trabalho no Carnaval, constam promover a integração institucional e interinstitucional para solução das demandas encontradas nos circuitos; monitoramento integrado de violências a minorias; fiscalização de trabalho infantil e da proibição de venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes; e monitoramento da logística reversa, que consiste na coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento dos produtos descartados nos seus ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada, dentre outros.
A equipe do plantão do MP é formada por 28 promotores de Justiça e 56 servidores que estão distribuindo panfletos, ventarolas, tatuagens com a frase ‘Não é Não’ e pulseiras de identificação para as crianças que estiverem no circuito no Carnaval. Também estão sendo feitas visitas institucionais às unidades do Observatório da Discriminação Racial, LGBTQ+ e Violência contra Mulher, da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), além de inspeções nas Centrais de Coleta Seletiva, Hospital da Mulher, Casarão da Diversidade e Centro de Referência LGBT, Procon, camarotes, postos de saúde e delegacias localizadas nos circuitos da festa. Dentre as recomendações expedidas pelo MP constam o documento expedido aos proprietários de trios elétricos e camarotes para que se abstenham de utilizar drones em desacordo com as normas previstas. “As imagens aéreas de Salvador feitas pelos drones nos dias de festa são belíssimas, mas precisamos ficar atentos para que essa ação não implique em um dano, delito ou invasão de privacidade de alguém”, explicou a promotora de Justiça Sara Gama, que é coordenadora do Plantão do MP no Carnaval 2020, junto com o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.
Com o lema ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, a campanha de atuação do MP no Carnaval será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. Também haverá distribuição de adesivos que serão colados nos isopores dos ambulantes, incluindo alertas sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.
Crédito das fotos: Guilherme Weber - Rodtag
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