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Carnaval 2020 – Equipe inspeciona unidades do ‘Camarote Acessível’ nos circuitos Osmar e Dodô
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual realizaram inspeção em três unidades do ‘Camarote Acessível’, instalados pelo Município de Salvador no Circuito Osmar (Piedade e Campo Grande) e Dodô (Ondina), na manhã de hoje, dia 20. O foco da fiscalização foi observar a acessibilidade dos espaços. Participaram da ação os promotores de Justiça Darluse Souza, Fernando Gaburri, Fernanda Cunha, Thiara Rusciolelli; e os servidores da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) Alexandre Matos (arquiteto); Silvio Gois (engenheiro civil); e Bárbara Lima (engenheira sanitarista e ambiental), além das servidoras Carla França (psicóloga) e Celisa Terto (assistente social).
Nenhum dos camarotes destinados a idosos e pessoas com deficiência apresentou características efetivas de acessibilidade. Os espaços não possuíam corrimãos duplos (localizados a uma distância entre 70 e 92 cm do piso), sanitários adequados para usuários de cadeiras de rodas, pisos estáveis e rampas com inclinações adequadas.
Os sanitários disponibilizados, embora possuam sinalização indicativa de acessibilidade, não permitem a utilização por pessoas usuárias de cadeiras de rodas, já que não possuem área suficiente para manobra nem condições adequadas para a transferência da cadeira de rodas para o vaso sanitário, dentre outros requisitos da NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Na Praça da Piedade, os promotores de Justiça verificaram a ausência de rampas de acesso na Central de Flagrantes.
Já no posto de saúde, a rampa de acesso tinha quatro vezes mais inclinação do que o permitido na NBR 9050. De acordo com essa norma, a superfície de piso deve conter uma declividade igual ou inferior a 5%. No ‘Camarote Acessível’ em Ondina a rampa também estava irregular com uma inclinação maior que a permitida em lei. As inconformidades detectadas durante as visitas serão objeto de recomendações que serão expedidas para a Prefeitura de Salvador para que sejam corrigidas ainda nesse Carnaval. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), o ‘Camarote Acessível’ visa promover inclusão social, participação e igualdade de condições para deficientes físicos e idosos no Carnaval.
Crédito das fotos: Humberto Filho
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