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Carnaval 2020 – MP verifica funcionamento de Conselhos Tutelares e Centros de Convivência
A promotora de Justiça Verena Silveira e as analistas técnicas Danielle Cardele e Lua Cal visitaram neste domingo de Carnaval, dia 23, três conselhos tutelares e um centro de convivência próximos aos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande para verificar as condições de funcionamento e a correção das irregularidades detectadas nas primeiras inspeções do Carnaval. Nos conselhos tutelares localizados nas Escolas Estaduais Ursula Catharino, no Centro; Wilson Lins, em Ondina, e Semei, no Calabar, as impressoras já estavam funcionando e as placas de identificação já haviam sido colocadas em local visível. As irregularidades haviam sido verificadas nas três unidades nas visitas dos dias 21 e 22. De acordo com a promotora de Justiça Verena Silveira, algumas demandas ainda precisam ser sanadas, a exemplo da falta de alguns materiais de limpeza. Uma queixa comum dos conselheiros foi a dificuldade de abordar crianças no circuito em situação de trabalho infantil ou de vulnerabilidade.
No Centro de Convivência localizado no Colégio Hildete Lomanto, no bairro do Garcia, não foi detectada qualquer irregularidade. O único problema é que a unidade de abrigamento, que acolhe temporariamente crianças cujos pais trabalham no Carnaval, está lotada e não pode atender as novas demandas que surgem. A promotora de Justiça Verena Silveira oficiará a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMIJ). “Nossa ideia é que eles criem novas vagas para o carnaval 2021 e gerenciem o fluxo este ano”, afirmou Verena. Para buscar sanar a demanda dos conselhos com relação às crianças no circuito em situação de trabalho infantil ou de vulnerabilidade, a promotora de Justiça fará contato com o Secretaria Municipal de Ordem Pública para alinhar a abordagem aos ambulantes e definir, conjuntamente, as providências a serem tomadas em casos de irregularidades.
Fotos: Humberto Filho (Cecom/Imprensa)
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