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MP acompanhará políticas públicas relativas ao coronavírus em Feira de Santana
O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou hoje, dia 9, procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas relativas à vigilância epidemiológica do coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana e colher as informações técnico-científicas sobre a viabilidade da realização da Micareta de 2020, prevista para ocorrer no próximo mês de abril, sem oferecimento de riscos à população. Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a instauração do procedimento levou em consideração nota técnica conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Comissão de Saúde do CNMP referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Púbica de Importância Nacional para o coronavírus. Além disso, foi considerado que dois casos da doença já foram confirmados em Feira de Santana e que um dos casos se deu por contaminação interna, o que indica a circulação do vírus no município. O promotor de Justiça lembra que já foram confirmados 19 casos da doença no Brasil. As secretarias de Saúde do Estado e do Município de Feira de Santana serão oficiadas para que encaminhem ao MP o plano de contingência do coronavírus e parecer técnico de profissionais capacitados e com experiência sobre os riscos de proliferação no município, além da disseminação na festa.
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