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Área ambiental do MP inicia este mês adesão a procedimento extrajudicial eletrônico
O Ministério Público estadual começará este mês a adotar a tramitação exclusiva de procedimentos extrajudiciais pela via eletrônica na área ambiental. Em reunião realizada ontem, dia 2, via videoconferência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Yuri Mello, e os promotores de Justiça regionais de Meio Ambiente decidiram pela adesão imediata ao procedimento extrajudicial digital, com posterior digitalização dos procedimentos físicos antigos. “Principalmente na área ambiental, precisamos economizar ao máximo na utilização de papel e outros materiais, fazendo um consumo sustentável”, afirmou Yuri Mello.
Segundo o coordenador do Ceama, o Centro dará o apoio no processo de digitalização dos processos mais antigos e, junto com a Comissão de Organização e Gestão da Informação (Cogi) do MP, providenciará curso de capacitação de servidores. Na reunião, o promotor de Justiça Sávio Damasceno apresentou como funciona a operacionalização dos procedimentos eletrônicos.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Eduardo Bittencourt Filho, Luciana Khoury, Ernesto Medeiros, Jailson Neves, Aline Salvador, Thyego Matos, Heline Alves, Augusto César de Matos, Antônio Magnavita, Fábio Corrêa e Karine Cherubini.
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