A procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima foi empossada na tarde desta sexta-feira, dia 8, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia. A sessão solene foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que parabenizou e desejou êxito à nova corregedora, destacando que ela foi escolhida pelos pares “em reconhecimento à sua inteligência, capacidade de trabalho e, acima de tudo, por sua conduta íntegra, condições necessárias para enfrentar as adversidades que surgirão e vencê-las com equilíbrio e sensatez”. Procuradores e promotores de Justiça, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram do evento de forma remota, por meio de videoconferência realizada via Teams.

Ao cumprimentar Cleonice Lima, a PGJ lembrou ainda que os membros do MP são “homens e mulheres de bem, sujeitos a falhas, porém colhemos mais acertos que erros. Por isso, esperamos que a colenda corregedora aja sempre com base na lei, fiscalizando as nossas condutas, priorizando o aspecto preventivo, objetivando sempre elevar a credibilidade do MP na sociedade”. Em seu discurso, a nova corregedora registrou que a posse traz consigo grandes responsabilidades, particularmente, em razão dos problemas enfrentados em todos os setores na atualidade. Reafirmou seu compromisso de respeito à ordem jurídica, a ética, moralidade, honestidade e transparência e afirmou que os atos da Corregedoria terão como horizonte o interesse público. Falou ainda sobre a necessidade de pensar o Ministério Público numa abordagem sistêmica, conectado com os propósitos maiores de uma instituição do seu porte e importância para consolidar o perfil que lhe foi traçado pela Constituição de 88, visando ao mesmo tempo um MP aberto à interação com a sociedade e atuante nos limites da constitucionalidade e juridicidade. Cleonice Lima lembrou que o “princípio da independência funcional é muito caro para os membros do MP porque lhes protege de ingerências internas e externas no exercício de suas atividades, mas necessariamente como qualquer outro cidadão devem se submeter às normas constitucionais e legais”.

A corregedora-geral agradeceu à família, amigos, membros e servidores do MP que contribuíram com a sua história. Muitos assistiram à sessão. O corregedor nacional do CNMP, conselheiro Rinaldo Reis Lima, afirmou ter certeza que Cleonice Lima realizará um “excelente trabalho à frente da Corregedoria” e que todos terão na corregedora uma orientadora que muito contribuirá, junto com a Administração Superior, para que o MP possa encontrar o melhor caminho para vencer este momento de dificuldades. Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Tereza Cristina Exner ressaltou a importância do órgão, que “exerce função das mais espinhosas e de inegável relevância” e afirmou que o MP da Bahia estará em mãos “preparadas e dedicadas”. Ao deixar o cargo de corregedor, o procurador de Justiça Zuval Gonçalves agradeceu ao apoio ofertado pelos procuradores e promotores de Justiça na sua gestão e desejou sucesso à nova corregedora, “que assume o órgão em um momento crítico para a nação, mas com certeza fará um ótimo trabalho”. Ouvidora-geral do MP, a procuradora de Justiça Cleusa Boyda desejou êxito à corregedora e frisou a importância da parceria entre os órgãos. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Assis, registrou que as “expectativas são promissoras acerca do mandato” e destacou que a nova corregedora sempre foi uma profissional totalmente comprometida com o MP.

Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, participaram da videoconferência o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; o presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior; procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carlos Carneiro Filho; a corregedora da Procuradoria-Geral do Estado, Maria OlíviaAlmeida, representando o Governo do Estado; a corregedora-geral da Defensoria Pública, Liliana Cavalcante; o presidente da OAB-Seção Bahia, Fabrício Oliveira; secretário-geral do MP, promotor de Justiça Alexandre Cruz; corregedora-geral do MP de Sergipe, procuradora de Justiça Maria da Conceição Rolemberg.