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Serviços essenciais do MPBA funcionarão normalmente na semana de antecipação dos feriados
O MPBA comunica que, mesmo com a suspensão do expediente na semana de 25 a 29 de maio de 2020, os serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção odedecerão a escala de plantão. Durante esse período, as Promotorias de Justiça com atribuição em saúde permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de atender o surgimento de demandas urgentes relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
Outros serviços, também essenciais, como a atuação dos promotores e procuradores de Justiça plantonistas, designados na forma do Ato Normativo nº 019/2019, e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Portaria nº 220/2020, seguem normalmente, conforme escala publicada no Diário de Justiça.
O MPBA mantém um canal de comunicação instituído para atendimento, em razão da pandemia de COVID -19, que pode ser acessado através do 0800 642 4577. Maiores informações sobre a escala de plantão poderão ser obtidas através do site do MPBA, no arquivo disponível abaixo.
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