Você está aqui
Órgão Especial aprova proposta orçamentária do MP para 2021
A proposta orçamentária do Ministério Público do Estado da Bahia para 2021 foi aprovada por unanimidade em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que aconteceu na tarde de hoje (18), por meio da plataforma Microsoft Teams. O orçamento, que ficou em R$ 684 milhões em 2020, passará para cerca de R$ 734 milhões em 2021. “Fomos umas das primeiras instituições a elaborar nosso plano de contingenciamento por conta da pandemia do coronavírus, no qual estebelecemos redução de 30% no orçamento inicial de todas as unidades gestoras da Instituição. Continuaremos fazendo nossa parte de redução de custos”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que presidiu a sessão solene. Na ocasião, ela reforçou o compromisso da gestão para que no próximo ano as discussões a respeito do planejamento orçamentário do MP sejam iniciadas no mês de maio.
As atividades desenvolvidas pela comissão para acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária do MP - Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), foram apresentadas pela presidente da comissão, a procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos, com a participação do promotor de Justiça Lourival Miranda, coordenador da Gestão Estratégica. “A proposta da LOA está em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e com o ato normativo 005/2015, que instituiu o Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica (Siplage), no qual são articulados os processos e procedimentos para a condução do planejamento do MP”, explicou o promotor de Justiça. Ele apresentou detalhadamente os números orçamentários planejados para o próximo ano nas diversas áreas de atuação, unidades gestoras e administrativas do MP. Até o dia 21 deste mês, a proposta orçamentária anual da Instituição será encaminhada para o Estado, para posterior avaliação do Legislativo.
Moção de Pesar
Durante a sessão solene do Órgão Especial, o procurador de Justiça Geder Gomes propôs uma moção de pesar em homenagem ao médico e cientista baiano Elsimar Coutinho, que morreu hoje (17) em decorrência da covid. A homenagem foi aprovada pela chefe do MP, Norma Angélica Cavalcanti. Uma das maiores referências em planejamento familiar do país, Elsimar Coutinho recebeu a “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia’, em 2013, por conta do seu trabalho na área de reprodução humana. Suas pesquisas e descobertas nos campos da saúde e planejamento familiar, entre elas a supressão da menstruação, tornaram o pesquisador reconhecido internacionalmente.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.