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MP prorroga inscrições da Segunda Chamada Pública Simplificada de Projetos para próximo dia 23
O Ministério Público Estadual estendeu o prazo das inscrições do edital da Segunda Chamada Pública Simplificada de Projetos para o próximo dia 23 deste mês. Lançado em setembro, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, o edital é voltado para projetos sociais, ambientais e urbanos que contribuam para a efetivação de políticas públicas em Salvador. Nove projetos serão apoiados financeiramente, sendo três projetos no valor de R$ 10 mil, três no valor de R$ 20 mil e os outros três receberão o valor de R$ 40 mil.
Não haverá alteração na data de divulgação dos nove projetos vencedores, que acontece no dia 8 de novembro. O principal objetivo da chamada é o enfrentamento dos efeitos socioespaciais urbanos causados pela pandemia da Covid-19, com foco nas populações de baixa renda mais vulneráveis. Os projetos podem ser inscritos por organizações e grupos formalizados ou não, pessoas físicas a exemplo de associações comunitárias, ativistas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), instituições de ensino e grupos de pesquisa.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP, liderada pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, fará a pré-seleção de 20 projetos que trabalharem com os temas Covid-19 – aspectos sócio/urbano/ambientais; áreas verdes e recursos naturais; clima urbano; direito à cidade; espaço público; função social da propriedade privada; mobilidade; moradia; proteção e defesa civil; e saneamento. Os trabalhos também devem considerar os resultados do estudo técnico ‘Avaliação das condições de vulnerabilidade local ao Covid-19 e isolamento social na cidade de Salvador’, elaborado pelo grupo ‘GeoCombate Covid-19 Ba’, coordenado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Estagiária de jornalismo sob supervisão de Elane Varjão - Mtb 5400/BA
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