Evento marcou a Semana Nacional de Justiça Restaurativa, jogando luz ao tema

O Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Poder Judiciário da Bahia, junto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), participou do I Webinário Internacional do Tribunal de Justiça, ocorrido na tarde desta quinta-feira (19). Na ocasião, foi abordado o tema Justiça Restaurativa nas Escolas, para marcar a Semana Nacional da Justiça Restaurativa, campanha que acontece na terceira semana de novembro em países como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. Comunidades e instituições de diversas localidades do Brasil vêm integrando este movimento internacional, realizando atividades para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa.

A procuradora-geral de Justiça do MP, Norma Cavalcanti, destacou a oportunidade de o Ministério Público da Bahia estar ao lado do Poder Judiciário em um evento Internacional da Justiça Restaurativa  nominado “Escolas pela Paz” e nas ações voltadas para a implementação e consolidação das práticas restaurativas no Estado. “Conflitos são partes integrantes das relações interpessoais e com eles nos deparamos no ambiente profissional, familiar e social, assim como no ambiente escolar. Sendo fato comum e que desestabiliza as relações interpessoais, o conflito precisa ser reconhecido e tratado de forma a extrair da sua experiência dolorosa um aprendizado que conduza ao aprimoramento de valores caros para a sociedade com a empatia, a autorresponsabilização, consciência crítica, o compromisso com o bem comum e a paz social”. 

O webinário, que contou, na abertura, com participação da desembargadora Joanice Guimarães,  foi coordenado pela juíza Fausta Cajahyba do Tribunal de Justiça da Bahia( (TJBA) e pelo promotor de Justiça da Infância e Adolescência do MP, Evandro Luís de Jesus. O evento promoveu uma homenagem ao cantor e patrono de projetos sociais e culturais, Carlinhos Brown, que recebeu o Título de Embaixador da Justiça Restaurativa da Bahia. “Recebo este título com muito respeito e orgulho. Ser nomeado primeiro Embaixador da Justiça Restaurativa é uma honra, porque defendo e acredito nos valores do respeito, da não-violência, da verdade e da paz”.

O promotor de Justiça da Infância e Adolescência do MP, Evandro Luís de Jesus, fez uma reverência ao Juiz Salomão Resedá e ao cantor Carlinhos Brown, ressaltando a necessidade de um olhar diferenciado e uma reflexão sobre as crianças, os adolescentes e professores e integrantes da comunidade, citando o poema “ Vozes do Silêncio”. Sobre a participação do Ministério Público neste evento, o promotor Evandro ressaltou ainda que “o MP defende a ordem jurídica e os interesses sociais indisponíveis e a escola faz parte disto. Para a transformação de um país, a educação é prioritária. E a justiça restaurativa e a suas práticas são plenamente compatíveis com a função da nossa instituição”. 

O evento contou com a explanação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP, Márcia Rabelo, que na sua abordagem ressaltou os desafios da justiça restaurativa nas escolas, destacando as ações sugeridas por estudantes para a construção da cultura da paz durante o 1º Fórum Estudantil pela Cultura da Paz, realizado pelo Centro de Apoio de Educação do MP (CEDUC) e idealizado pela promotora de defesa da educação Cíntia Guanaes.

O encontro reuniu, em outubro de 2019, mais de 100 estudantes e foi finalizado com a redação de um documento nominado Carta de Proposições do I Fórum Estudantil pela Cultura da Paz, restando evidenciada no encontro a necessidade de políticas públicas em favor das práticas restaurativas para enfrentamento ao bullying e outras violências no ambiente escolar. Destacou, por fim, a importância da educação para o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.

O encontro virtual foi encerrado com a participação da escritora e palestrante Internacional, Kay Pranis, que foi homenageada com um oferecimento de uma placa com a seguinte mensagem: “como constutora da paz mundial pela sua imensurável contribuição no ensino e divulgação com sabedoria e sensibilidade rara da prática do Círculo de Construção de Paz no Brasil e no mundo inspirando e formando gerações de construtores de paz, transformando positivamente a vida de milhares de pessoas”. Participaram do webinário, desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público e Secretarias de Educação estadual e municipal.