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Semana do MP – Evento é aberto com palestra sobre trajetória e perspectivas do Ministério Público brasileiro
O Ministério Público estadual abriu nessa segunda-feira (14), data em que se celebra o Dia do Ministério Público, a ‘Semana do MP’ que esse ano tem como tema central a seguinte pergunta - ‘Qual Ministério Público queremos construir?’. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). “Os temas que serão abordados nos painéis foram escolhidos por membros e servidores. O evento, que resultou a partir de uma rodada de reflexões cujo modelo foi pensado por nós, representa uma oportunidade de refletirmos temas que nos são caros na nossa atuação”, destacou. Ele dividiu a mesa virtual de abertura com a procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti.
“A Semana do MP deve ser um momento de reflexão, onde nos perguntamos se estamos no caminho certo. Diante dos obstáculos desse ano de pandemia do coronavírus, o MP se reinventou. Incrementamos o uso de novas tecnologias e no final sairemos mais fortes. Nos distanciamos fisicamente mas a unidade do MP reverbera pela internet”, afirmou a chefe do MP baiano. Ela complementou que, desde o início da pandemia, o MP se mantem “firme na defesa dos interesses sociais, sobretudo nesses tempos tão difíceis”.
Também estiveram presentes na mesa virtual de abertura o procurador-geral da República Augusto Aras; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando o governador Rui Costa; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; a corregedora-geral do MP, a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o promotor de Justiça Manoel Murrieta; e o presidente da Asssociação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Marcus Brito. “Chegamos a um final de ano desafiador que nos demanda medidas urgentes e soluções imediatas. Que possamos construir um MP cada vez mais resolutivo, dotado de coerência nas suas ações e que tenha a indispensável unidade para que possamos cumprir a nossa missão de guardiões do estado democrático de direito”, destacou o procurador da República, Augusto Aras.
Para o promotor de Justiça Adriano Assis, nem mesmo esse ano “tão difícil deve arrefecer a nossa celebração. 2020 foi um ano complexo, único em nossas vidas, mas temos uma longa caminhada construída com muita dedicação, por isso devemos celebrar e pensar a nossa instituição”, afirmou. A Semana do MP continua até a próxima quarta-feira (16) e conta com uma série de atividades virtuais, em face do contexto da pandemia, que vão debater as principais realizações do órgão neste ano.
Trajetória e perspectivas
A programação dessa segunda foi aberta com a palestra ‘Ministério Público brasileiro: Trajetória e Perspectivas’, que foi ministrada pelo professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade do Estado de São Paulo (USP), Rogério Arantes, e teve como debatedor o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Alexandre Soares Cruz. O doutor Rogério Arantes falou sobre as eleições presidenciais disputadas por Dilma Rousseff e Aécio Neves, e o início do governo Dilma, que foi marcado por uma crise na coalisão governista. Ele também falou sobre a narrativa que predominou na época para o processo de impeachment de Dilma Roussef. “A coalisão pró-impeachment se formou como o último suspiro dessa classe política para conquistar os instrumentos do poder com o intuito de dar andamento à operação Lava-Jato”, destacou.
Rogério Arantes falou ainda sobre o MP brasileiro, que tem características que o tornam singular no mundo, tais como a autonomia, discricionariedade, independência funcional e baixa responsabilização. “Diferente daqui, nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente da república pode demitir promotores de Justiça”. Ele falou ainda sobre as perspectivas para o MP, que deve focarsua atuação na revitalização das políticas públicas e na reforma das instituições estaduais. “Num contexto de crise econômica gravíssima e com um governo que não reúne as mínimas condições de governabilidade, o MP representa possui uma função muito importante ao poder atuar na formulação das políticas públicas e incorporar essa dimensão da necessidade de reforma das instituições estaduais”.
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