Estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher em Canudos foram discutidas pelo Ministério Público estadual, quarta-feira, 24, durante o evento ‘Diálogos Intersetoriais: transversalidade e intersetorialidade enquanto estratégias de enfrentamento à violência doméstica’, que contou com a participação de entidades da Prefeitura da cidade, Câmara dos Vereadores, as Polícias Civil e Militar da Bahia. Na oportunidade, a promotora de Justiça Lissa Aguiar apresentou o Formulário Unificado de Risco, um instrumento que mapeia a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois, com objetivo de auxiliar na construção de planos de segurança e de apoio à mulher. 

Instituído pelos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) na Resolução Conjunta nº 05/2020, o formulário é o que está em vigor, disponível nas unidades judiciárias, no MP e nas delegacias, podendo também ser aplicado em instituições públicas e privadas que atuam na área de defesa da mulher. No evento, o Município se comprometeu a adotar o instrumento com exclusividade no atendimento às vítimas, tendo em vista o crescimento significativo dos casos de violência doméstica na região. As disposições serão divulgadas por meio de uma Carta Aberta à população de Canudos, assinada pelo MP e o poder executivo local, junto aos demais órgãos integrantes do evento. 

Na Bahia, entre os anos de 2017 e 2020, foi registrado um crescimento médio anual de 13,2% nos crimes de feminicídio. Ao todo, 364 mulheres foram assassinadas no período. Para a promotora de Justiça é preciso haver uma atuação em rede na prevenção e combate ao ciclo de violência. "A iniciativa constitui um instrumento muito importante não somente na prevenção contra o feminicídio, como também para direcionar as ações que os agentes públicos adotarão, a fim de dar à mulher a proteção integral de que trata a Lei Maria da Penha", destaca.

Lissa ressalta ainda que apenas a aplicação do Formulário Unificado de Risco não é o bastante. É preciso fazer o encaminhamento correto da vítima o mais breve possível, pois o tempo é um fator fundamental para proteger a vida da mulher. O objetivo de todo atendimento deve ser sempre a prevenção de novas agressões à vítima ou o agravamento das agressões já vivenciadas. 

Além da promotora de Justiça Lissa Aguiar, participaram do evento a juíza da comarca de Uauá, Letícia Fernandes; a procuradora Isis Cavalcante; o delegado Vitor Tenório; os capitães Frois e Campos da Polícia Militar; o presidente da Câmara dos Vereadores de Canudos, Rômulo Rebelo; o prefeito de Canudos, Jilson Cardoso; a primeira dama Josileide Cardoso; a chefe de Gabinete da Prefeitura, Lorena Rabelo; os secretários Shirla Ferreira, de Assistência Social, Carlos Dias Alves, de Administração, Planejamento e Finanças, Ana Lúcia, de Administração, e Roberto Gama, de Educação; a representante da Associação Fortes Severinas do Povoado do Rasinho, Débora de Souza; a representante do Movimento Feminino de Ciclismo, Edinaiara Conceição; a ex-vereadora Valdete de Souza; as assistentes sociais Elizangela Almeida, Fabíola de Souza, Cleonice Dantas e Viviane Souza; a psicóloga Rainny Castro; a presidente do CMDCA de Canudos, Maria José Santana; a coordenadora do Creas de Canudos, Mércia França; e o coordenador de projetos da Secretaria de Cultura, José Alex. 

*Estagiária de jornalismo sob supervisão de Elane Varjão - MTB 5400/BA