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Notícia
17/06/2021 - 13:40
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Comitê interinstitucional contra violência letal a crianças e adolescentes retoma as atividades
Representantes de diversas instituições da rede de proteção à população infanto-juvenil participaram hoje, dia 17, de reunião virtual que retomou os trabalhos do Comitê Interinstitucional de Prevenção dos Homicídios de Crianças, Adolecentes e Jovens de Salvador. Ele foi criado em 2018, pelo Ministério Público estadual, e tem na sua composição 13 representações do poder público e da sociedade civil. A reunião contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. "Nessa pandemia, a gente tem sempre usado a palavra esperança. Esse comitê é de suma importância para que a capital Salvador, e espero que isso se transforme ao interior, salve o maior número de crianças e adolescentes. A violência é uma tragédia humanitária, porque as pessoas não estão chegando nem aos 23 anos. Chegou a hora de movimentarmos o Comitê e estou muito feliz de abrir essa agenda. Que a gente possa salvar muitas vidas com esse trabalho", afirmou a PGJ.
Na reunião, os integrantes definiram a data de posse dos novos representantes do grupo gestor do Comitê para 2021-2024, agendada para o próximo dia 6 de julho, quando deverá ser debatido o plano de ação dos próximos três anos. O plano definirá as metas do Comitê para o período. O encontro contou com apresentação sobre o papel do Comitê pela chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Salvador, Helena Oliveira. Ela trouxe um mapa territorial da capital baiana, por bairros, com dados de homicídios contra crianças, adolecentes e jovens na cidade. Helena Oliveira destacou a importância do trabalho do Comitê para promoção de políticas públicas que almejem e tenham sucesso na redução das estatísticas. Entre as atribuições do Comitê, está apoiar a elaboração de propostas de políticas integradas de prevenção e redução da violência, colaborar nos encaminhamentos dos casos de forma mais efetiva e estimular a promoção de pesquisa sobre homicídios. No primeiro plano de ação, elaborado em 2018, entre as metas estabelecidas, estava executar um programa integrado de prevenção a homicídio em um dos bairros de maior incidência de violência letal contra adolescentes em Salvador.
O Ministério Público baiano é representado no comitê pelas promotoras de Justiça Verena Aguiar e Márcia Rabelo,coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Os coordenadores do Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp) e Criminal (Caocrim), promotores de Justiça Luís Alberto Pereira e André Lavigne, também atuarão acompanhando e dando apoio ao trabalho. Além do MP, fazem parte do Comitê o Estado da Bahia, o Município de Salvador, a Câmara de Vereadores de Salvador, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Conselhos Estadual e Municipal de Salvador dos Direitos da Criança e do Adolescente, Unicef, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Cipó Comunicação Interativa e Avante Educação e Mobilização Social.
Também estiveram presentes na reunião o desembargador Salomão Resedá; o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo César Mandarino; o juíz Arnaldo Lemos; o deputado estadual Hilton Coelho; a vereadora Marta Rodrigues; a Major Denice Santiago; o defensor público Bruno Moura; o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jones de Oliveira Carvalho; a superintendente da Assistência Social (SAS) da SJDHDS, Leísa Mendes; e representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).
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