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MP ajuíza 357 ações para defender direito à saúde da população em 2021
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou 357 ações civis públicas para defender o direito à saúde da população em 2021. Um ano marcado pela permanência da pandemia e pelo agravamento do cenário epidemiológico, realidade que, segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, exigiu ainda mais esforços dos integrantes da Instituição. “Nos dedicamos incessantemente à busca das melhores condições possíveis para o atendimento e garantia da saúde pública e coletiva de qualidade”, afirma Patrícia Medrado.
Ainda segundo dados do sistema de informações da Instituição (Idea), o MP abriu 6.583 procedimentos, sendo 482 relativos à Covid-19. Esses procedimentos envolverem a atenção e a atuação dos membros da Instituição, que estiveram focados em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus em cada canto do estado. Segundo a coordenadora do Cesau, o MP buscou manter os esforços voltados ao enfrentamento do cenário pandêmico, tendo por objetivo não apenas a garantia da assistência eficaz e resolutiva aos acometidos pela Covid-19, mas também a segurança sanitária da população com ações preventivas à transmissão e contágio pelo vírus. Uso de máscaras, distanciamento social, campanha de vacinação contra à Covid-19 e eventos presenciais foram alguns dos temas enfrentados pelo Cesau na atuação que desenvolve juntamente ao Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT/Coronavírus), instituído no início de 2020, lembra ela.
Para Patrícia Medrado, “sem dúvidas, há ainda muito a ser realizado na área da defesa da saúde, especialmente em razão da pandemia. À sociedade, entretanto, asseguram o Cesau e o Ministério Público do Estado da Bahia a continuidade da defesa da saúde pública efetiva, de qualidade e amplo acesso, e nossos melhores esforços para o enfrentamento deste e de outros desafios que possam se apresentar”. A promotora de Justiça registra que, simultaneamente a essas atividades, o Cesau buscou chamar atenção para a necessidade de manutenção das demais ações e serviços de saúde no estado, não diretamente relacionadas à pandemia, que sofreram grande impacto desde março de 2020. O Centro de Defesa da Saúde contabilizou 5.736 atendimentos ao público este ano. Também registrou 2.632 notícias de fato, emitiu 56 notas técnicas, participou de 201 grupos de trabalho e comissões, palestrou em 28 eventos, expediu e encaminhou 7.773 documentos.
Dentre outras medidas, o Cesau colaborou coma a revitalização, junto com o o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), do ‘Projeto Saúde Mental’, realizou campanhas sobre Agosto Dourado - mês de incentivo à amamentação, Outubro Rosa, Novembro Azul, Combate à pandemia, Fura-fila da vacinação, São João sem aglomeração, Combate à sífilis congênita, Dia Nacional da Vacinação, Setembro Amarelo, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Participou de várias reuniões do ‘Projeto Cegonha’, promoveu o alinhamento da atuação no combate à sífilis congênita e realizou eventos sobre capacitação básica na área de saúde pública, acolhimento da gestante na entrega responsável, critérios e papel dos entes federativos na operacionalização da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, panorama do enfrentamento à pandemia nas macrorregiões, dentre outros.
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