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Página Principal » Notícias » MP recomenda que escola matricule aluno com transtorno do espectro autista em Bom Jesus da Lapa
Notícia
Direitos Humanos
11/05/2022 - 11:53
Redator: 
Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)

MP recomenda que escola matricule aluno com transtorno do espectro autista em Bom Jesus da Lapa

 

A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa foi recomendada pelo Ministério Público estadual a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

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