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Reunião alinha detalhes técnicos de cooperação entre MP e Tribunais de Contas
Reunião entre o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) finalizou as tratativas e alinhou os últimos detalhes técnicos de convênios que serão assinados entre as instituições para fortalecimento da colaboração interinstitucional em ações de orientação e fiscalização dos gestores na aplicação dos recursos e prestação das contas públicas. Os convênios, que devem ser firmados na próxima semana, referem-se à Segurança Institucional e Inteligência e à cessão ao MP baiano do Sistema de Observação das Contas Públicas do TCE, o Mirante.
A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete do MPBA; Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); Gilberto Amorim, coordenador de Segurança Institucional e Inteligência (CSI); Bruno Pinto, coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP); do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair e dos presidentes do TCE e TCM, respectivamente Marcus Presídio e Plínio Carneiro.
O chefe de Gabinete destacou a importância da parceria institucional. “Integração e avanço é o que se busca. Esta parceria contribuirá de forma decisiva para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e controle dos gastos públicos. Cada Instituição cumprindo seu papel e atuando de forma articulada. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação que será assinado e que, com certeza, se materializará em ações bastante exequíveis e de impacto positivo para a sociedade baiana", afirmou Pedro Maia.
“Se cada um utilizar bem esses sistemas, na sua esfera de trabalho e competência, com certeza eles serão muito bem utilizados na nossa parceria com vocês, que são os fiscais da lei. O meu desejo é que avancemos nesse processo para beneficiarmos toda a sociedade”, pontuou o presidente do TCE, Marcus Presídio. Plínio Carneiro também destacou a parceria. “O TCM também se coloca à disposição para colaborar no que for necessário com o Ministério Público Estadual. Destaco aqui que o TCM é um parceiro do MP na Rede de Controle da Gestão Pública. Portanto, estamos aqui para trabalhar juntos e avançar”, disse Plínio Carneiro.
*Com informações da Ascom TCE/BA
Foto: Humberto Filho (Cecom IImprensa MPBA)
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