Notícias | Page 9 | Ministério Público do Estado da Bahia

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18/07/2020 Justiça concede liminar ao MP para impedir aglomeração em Encruzilhada

17/07/2020 Coronavírus: MP aciona Estado da Bahia e Município de Aurelino Leal para garantir atendimento a pacientes com Covid-19

17/07/2020 Justiça determina anulação de contratações diretas irregulares em Luís Eduardo Magalhães

17/07/2020 MP comemora 30 anos do ECA com reflexão sobre responsabilidade civil da desistência da adoção

17/07/2020 MP oficializa adesão à campanha contra violência doméstica

17/07/2020 Coronavírus: MP instaura procedimento para garantir funcionamento do SUAS em Alagoinhas, Aramari e Araçás

16/07/2020 Coronavírus: MP apura falta de testes rápidos para Covid-19 em Ubaitaba

16/07/2020 MP recomenda suspensão temporária do edital de Plano de Água e Esgotamento Sanitário de Paramirim

16/07/2020 MP realiza quinta edição do “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo

15/07/2020 Ex-prefeito e secretários municipais de Candiba são denunciados por fraudar licitação

15/07/2020 Coronavírus: MP recomenda medidas para garantir funcionamento de Conselhos Tutelares em quatro municípios

15/07/2020 MP recomenda que Município de Maracás anule contratações temporárias

14/07/2020 Coronavírus: Recomendação do MP visa coibir aglomerações em Catu

14/07/2020 Coronavírus: Webinar discute atuação dos órgãos de controle com base em direito provisório durante pandemia

14/07/2020 MP acionou Município de Ilhéus para coibir supressão irregular de árvores centenárias

13/07/2020 Coronavírus: Faculdade Estácio de Juazeiro é obrigada a reduzir valor das mensalidades

13/07/2020 Projeto do CIRA concorre a prêmio Innovare

10/07/2020 MP apresenta Projeto Cegonha ao Ministério da Mulher e debate mais uma parceria

10/07/2020 Inema deve exigir Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Eólico Serra do Tombador em Jacobina

09/07/2020 MP pede esclarecimentos sobre liberação de corpo de idoso morto por Covid em Valença

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