Este órgão coloca à disposição do cidadão diversos mecanismos de contato para que o mesmo encontre um espaço ágil e democrático para registrar as suas reivindicações. O manifestante pode buscar informações além de registrar elogios, queixas, reclamações, inclusive denúncias em relação a qualquer servidor ou Representante do Ministério Público.

1. Atendemos gratuitamente através do 0800-284-6803 ou pelos números (71) 3103-0490 / 0491 / 0697 / 0698.
2. Pela internet, através da página: Manifestação Online
3. Recebemos sua manifestação pelo e-mail: ouvidoria@mpba.mp.br

Em atenção ao Ato Normativo nº 37/2020, que estabelece o Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado da Bahia em face da Pandemia da Covid-19 - https://www.mpba.mp.br//sites/default/files/institucional/2020/plano-de-... -, informamos o retorno à Primeira Fase, de acordo com o Ato Normativo nº 24, publicado no DJE de 10/05/2021.

A Ouvidoria não realizará atendimento presencial, em observância ao referido Ato Normativo, permanecendo o horário normal de funcionamento, de 07:00 às 19:00 h, pelos meios acima mencionados: telefones, manifestação online e e-mail.

Durante o mês de maio, a Ouvidoria adotará a seguinte escala no plantão de 09:00 às 14:00h na sede administrativa:

10/05 - Clara Torres e Camila Boaventura 

11 a14 de maio - Victor Boaventura e Camila Boaventura

17 a 21 de maio - Rodrigo Santos e Camila Boaventura

24 a 28 de maio - Sidney Figueredo e Camila Boaventura

31 de maio a 2 de junho - Victor Boaventura e Camila Boaventura

No que concerne ao programa de vacinação contra a COVID-19, o Ministério Público do Estado da Bahia disponibiliza contatos específicos para onde podem ser encaminhadas denúncias e reclamações em caso de irregularidades, como o desrespeito à fila de vacinação. 

Telefone: 0800 642 7577

E-mail: gtcoronavirus@mpba.mp.br