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MP empossa ouvidor e outorga Ordem do Mérito a procuradores
MP empossa ouvidor e outorga
Ordem do Mérito a procuradores
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 16, às 17h, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto empossará o procurador de Justiça Adalberto da Costa Dórea como ouvidor do Ministério Público da Bahia. Na mesma sessão, que ocorrerá no auditório do MP, situado na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré, será outorgada aos procuradores de Justiça a “Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia”, instituída por meio do Ato Normativo 011/2008, publicado no Diário do Poder Judiciário (DPJ) em 23 de setembro último.
Durante o evento solene, os procuradores de Justiça receberão a medalha e o diploma que constituem a Ordem do Mérito do Ministério Público. De acordo com o ato que instituiu e regulamentou a Ordem do Mérito, os atuais ocupantes do cargo de procurador de Justiça passarão a usar a medalha nas sessões solenes dos órgãos colegiados da Administração Superior. A honraria também será conferida ao procurador-geral de Justiça e a todo promotor de Justiça que for promovido a procurador de Justiça no ato da sua posse. A outorga da ordem aos ex-procuradores-gerais de Justiça e procuradores de Justiça aposentados será realizada de acordo com escala a ser estabelecida pelo Colégio de Procuradores, podendo ser também conferida post-mortem, devendo a entrega ser feita à família do homenageado.
Após responder interinamente por quatro meses pela Ouvidoria do Ministério Público, o procurador de Justiça Adalberto da Costa Dórea foi eleito por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para exercer o cargo no biênio 2008-2010. Dórea é natural de Aporá, e ingressou no MP em 1979, quando foi aprovado em terceiro lugar no concurso público. Atuou nas comarcas de Porto Seguro, Itiruçu, Santo Estevão e Senhor do Bonfim. Promovido para Salvador no início da década de 1990, trabalhou nas Varas Distrital de Amaralina e de Penas e Medidas Alternativas, sendo promovido para o cargo de procurador de Justiça em 2003. Ele exerce paralelamente a carreira literária, sendo autor de seis livros de poesias e titular da cadeira nº. 14 da Academia de Letras e Artes do Salvador, que tem como patrono o jornalista Adroaldo Ribeiro Costa.
A Ouvidoria do MP foi criada através da Lei Complementar nº. 24, de 4 de janeiro de 2006, com o objetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Ela funciona como um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição. O acesso do cidadão à Ouvidoria pode ser realizado pessoalmente ou mediante correspondência, ligação telefônica (0800-284-6803) e mensagem via fax ou Internet.