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Senado sabatina amanhã indicados ao CNMP
Senado sabatina amanhã
indicados ao CNMP
O procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho e mais 11 membros indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2009/2011, serão sabatinados amanhã, dia 13, a partir das 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira dos Ministérios Públicos e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, o CNMP tem sede em Brasília e é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros dos MPs dos Estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Após apreciação da CCJ, os candidatos a conselheiro precisam ser aprovados pela maioria absoluta dos senadores, em Plenário, para então serem nomeados pelo presidente da República e em seguida empossados no CNMP, o que deve ocorrer até o final de junho. Com a posse de Achiles Siquara no cargo, será a primeira vez em que a Bahia terá um representante no Conselho Nacional do MP.
Confira a lista de indicados que serão sabatinados amanhã (apenas a Câmara dos Deputados ainda não indicou o seu representante no CNMP):
- pelo Ministério Público Federal: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, procurador regional da República;
- pelo Ministério Público do Trabalho: Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho;
- pelo Ministério Público Militar: Maria Ester Henriques Tavares, procuradora da Justiça Militar;
- pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Diaulas Costa Ribeiro, promotor de Justiça;
- pelos Ministérios Públicos nos estados: Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça; Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça; e Sandro José Neis, promotor de Justiça;
- pelo Supremo Tribunal Federal: Taís Schilling Ferraz, juíza federal;
- pelo Superior Tribunal de Justiça: Sérgio Feltrin, desembargador;
- pela Ordem dos Advogados do Brasil: Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, advogados;
- pelo Senado Federal: Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo.
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