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Sede do Ministério Público no CAB será concluída em 2010
Sede do Ministério Público no
CAB será concluída em 2010
Fotos: Humberto Filho
Um momento significativo, que marcará a história do Ministério Público baiano, foi consolidado na manhã desta terça-feira, dia 2, com a solenidade de lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede da Instituição no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e assinatura, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pelo vice-governador do Estado, Edmundo Pereira, da ordem de serviço autorizando o início das obras. Prevista para ser concluída em 15 meses, a nova sede fica localizada ao lado do prédio do Tribunal de Justiça, em uma área de 15.600 m² doada pelo Governo do Estado através da Lei nº 10.218/2006. A obra está estimada em cerca de R$ 38 milhões, será gerenciada pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e executada pela Axxo Construtora Ltda.
Durante a solenidade, Lidivaldo Britto e Edmundo Pereira depositaram uma urna lacrada – contendo o edital de licitação da obra, parecer e extrato de homologação da licitação, contrato de construção, plantas baixas, exemplares das edições do Diário Oficial do Estado e do Diário do Poder Judiciário de hoje, convite e lista de presença da solenidade e o vídeo institucional do MP – em uma caixa de alvenaria, depois descerraram uma placa alusiva ao lançamento da pedra fundamental.
“Nos últimos 20 anos, o Ministério Público cresceu consideravelmente. Na década de 80, a Instituição ocupava apenas algumas salas do 4º andar do Fórum Ruy Barbosa. Hoje, é com alegria que lançamos a pedra fundamental desta obra, que representa um antigo anseio da Instituição”, destacou Lidivaldo Britto, agradecendo aos membros e servidores que honraram o MP desempenhando um bom trabalho mesmo que em instalações inadequadas. “O Ministério Público, diante da sua gama de atribuições, precisa de melhores espaços para desenvolver as suas atividades a contento”, explicou Lidivaldo, ressaltando que com a inauguração da nova sede, em 2010, os procuradores de Justiça e a Administração Superior do MP serão deslocadas para o CAB, permitindo a readequação dos demais setores da Instituição. Assim, disse o PGJ, os cerca de 160 promotores que atuam na capital em diversas áreas também contarão com espaços mais adequados para o desenvolvimento de seu trabalho e melhor atendimento às demandas da população.
Lembrando que o Ministério Público comemora em 2009, junto com o TJ baiano, 400 anos de existência, o chefe do MP agradeceu ao Tribunal de Justiça pelo acolhimento dado à Instituição durante mais de 300 anos. Somente em 1984, o Ministério Público conquistou a sua primeira sede própria, o Palacete Ferraro, em Nazaré, onde ficou instalado até 1993, quando foi transferido para a atual sede, na Avenida Joana Angélica. Agradeceu também a toda a equipe da Sucab, que, segundo ele, não mediu esforços para que o processo de licitação tivesse agilidade; ao arquiteto João Marinho, que com muita dedicação trabalhou no projeto da nova sede do MP; e desejou boa sorte à construtora Axxo e a seus funcionários na execução da obra.
Prestigiando o evento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, salientou em seu discurso a importância do Ministério Público, que se configura para ele como um “quarto poder”, e de sua atuação respeitada e independente em benefício da população baiana. Já o vice-governador Edmundo Pereira destacou que a nova sede do MP permitirá uma maior aproximação da Instituição com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que há muito tempo já possuem suas sedes no CAB. Também participaram da solenidade a 1ª vice-presidente do TJ, desembargadora Lealdina Torreão, representando a presidente Sílvia Zarif; o procurador-chefe do MP Federal, Danilo Dias; o procurador-geral do Estado, Rui Cruz; o chefe de gabinete do governador, Fernando Schmidt; a defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira; o diretor da Sucab, Luís Alberto Carneiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco Andrade Neto; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas; o secretário da Integração Regional, Edmon Lucas; e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Antunes Nery, representando o prefeito João Henrique Carneiro, além de procuradores e promotores de Justiça e servidores do MP e da Sucab.