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PGJ palestrará em abertura de simpósio internacional
PGJ palestrará em abertura
de simpósio internacional
O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto proferirá palestra na cerimônia de abertura do IV Simpósio Internacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas (IV International Witness Security Symposium), que será iniciado amanhã, dia 16, às 9h, no hotel Iberostar, localizado na Praia do Forte. O convite foi feito ao chefe do Ministério Público do Estado da Bahia pela Divisão de Segurança das Testemunhas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que realizará o simpósio até a próxima sexta-feira, dia 18, discutindo a “Witness Security/Protection a Bridge from Investigations to Prosecutions: Combating Organized Crime and Gang Violence”.
Em agosto último, a procuradora federal dos Estados Unidos da América (EUA), Karine Taxman, reuniu-se com Lidivaldo Britto na sede do MP baiano para convidá-lo para participar do evento que sempre aconteceu na França e será realizado pela primeira vez no Brasil, com o intuito de discutir temas como o programa do “réu colaborador”, implantado nos EUA e ainda inédito aqui. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça expôs à procuradora norte-americana algumas dificuldades enfrentadas, na Bahia, pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), destacando dentre elas o período compreendido entre a formulação do pedido e o efetivo ingresso no programa. Segundo ele, as vítimas, testemunhas e até suas famílias são obrigadas a ficar alojadas de forma improvisada nas delegacias de Polícia. “Não contamos com uma casa de passagem e a nossa Polícia não tem a estrutura adequada para oferecer proteção a essas pessoas”, informou.
Atenta às considerações de Britto, Taxman, por sua vez, explicou que, nos EUA, existem atualmente 8 mil pessoas no programa de proteção a vítimas e testemunhas. Lá, elas são acolhidas inicialmente pela Polícia e, ao ingressarem de fato no programa, mudam de nome e passam a residir em outra cidade. O programa também é voltado às testemunhas que se encontram nas cadeias, para protegê-las de possíveis ataques, lembrou a procuradora, ressaltando que o perfil das vítimas e testemunhas protegidas, entretanto, é muito parecido nos dois países: a maioria delas são jovens, tem histórico de envolvimento com a criminalidade, especialmente com gangues e com o tráfico de drogas. “Mas é preciso protegê-las, pois sem testemunhas não conseguimos avançar em nada”, concluiu ela, durante a reunião.