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Biblioteca Virtual
Termo de Constatação de Conduta Vedada Eleições Conselho
GUIA CAOCA MPBA ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023
Apresentação das Etapas das Eleições Unificadas do CT 2019
Apresentação do Processo de Escolha Unificado 2019 | ACTEBA
MODELO DE RESOLUÇÃO CMDCA SOBRE CONDUTAS VEDADAS - TEXTO COM RAZÕES PARA A RESPECTIVA RESOLUÇÃO
MPMA - ENUNCIADOS 16 E 17 - USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ELEITORES DA ZONA RURAL
DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO
Caderno de Orientações Compilações das Dicas das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS CASOS OMISSOS PELA RESOLUÇÃO 159/2012-COPEIJ
Capacitação dos Conselheiros Tutelares – slides COPEIJ
Formulário para Levantamento de dados (MINUTA)- Eleições CT
Modelo de Recomendação relativa à participação de seus membros em cursos de aperfeiçoamento de Conselheiros Tutelares
Portaria 1477.2015
Recomendação do GT Nacional sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares
ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público
ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público
DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO
DICA 10 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - COMO SE DARÁ A APURAÇÃO DE VOTOS E QUANDO SERÃO INVALIDADOS
DICA 9 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - CABINE DE VOTAÇÃO E OBSERVÂNCIA À INVIOLABILIDADE DAS URNAS
DICA 8 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - VOTAÇÃO POR MEIO DE CÉDULAS E URNAS DE LONA. PRECAUÇÕES PARA EVITAR POSSÍVEIS FRAUDES
DICA 7 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS
DICA 6 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAL A FUNÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES
DICA 4 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 2 - INFOMAIL - CONTRIBUA PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA TRANSCORRA SEM INTERCORRÊNCIAS QUE O COMPROMETAM
DICA 5 - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 1 - INFOMAIL - ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DICA 3 - INFOMAIL - O QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DEVE FAZER NO DIA DA VOTAÇÃO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR - CADERNOS DE ELEITORES
ORIENTAÇÕES PARA A REUNIÃO COM COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS
RECOMENDAÇÃO CONDUTAS VEDADAS
ATO CONJUNTO Nº 001/2015
RECOMENDAÇÃO PARA DICA 2 CONDUTAS VEDADAS
INFOMAIL dica 2 orientações do anexo
ADIAMENTO PROCESSO DE ESCOLHA - RESPOSTA OFICIAL DE CONSULTA AO CONANDA – MP-PB
Condutas vedadas no processo de escolha – Maria Isabel do Amaral Sampaio Castro/MPSP
MODELO DE RECOMENDAÇÃO A SER EXPEDIDA PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO EM QUE ATUA
RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA
Recomendação nº 01-2013 NAIC-CAOCA - Lei nº 12.696/2012
Nota Técnica CAO da Infância do MP-SP
MODELO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
MINUTA DE OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO CESSÃO DAS URNAS
MINUTA DE OFICIO AO COMANDO DA PM, SOLICITANDO APOIO DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA
MINUTA DE OFÍCIO AO CMDCA, PARA LEVANTAMENTO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES
MODELO DE LEI MUNICIPAL
MODELO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PELO CMDCA
Guia de Orientações | Processo de Escolha em Data Unificada de Membros do Conselho Tutelar da SDH/PR 2015
GUIA DE MONITORAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA
AÇÃO MANDAMENTAL PARA ASSEGURAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO