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Biblioteca Vitual
Detalhes do Nota Técnica nº 06/2020- MPBA. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia para a efetivação do direito à proteção à maternidade e garantia da saúde das mulheres grávidas e lactantes durante a pandemia do COVID-19.
Propriedades | Valor |
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Nome: | Nota Técnica nº 06/2020- MPBA. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia para a efetivação do direito à proteção à maternidade e garantia da saúde das mulheres grávidas e lactantes durante a pandemia do COVID-19. |
Descrição | |
Arquivo | 6_nt_mpba_06_20_09_04_gestantes_no_trabalho_assinada_1.pdf |
Tamanho: | 401.13 KB |
Tipo: | application/pdf |
Autor: | dayane.guimaraes |
Criado em: | 04/05/2020 |
Atualizado em: | 04/05/2020 |
Acessos: | 50 |