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Atuação do MP na área ambiental é homenageada em Ilhéus
Ações implementadas por membros do Ministério Público estadual na defesa do meio ambiente e do consumidor, na comarca de Ilhéus, foram reconhecidas ontem, dia 8, por meio de homenagem prestada pelo Abrigo São Vicente de Paulo à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que recebeu a ‘Comenda Vicentinas Celestiais’. A promotora de Justiça secretária-geral do MP, Mônica Barroso, também foi homenageada com a ‘Comenda Vicentinas Escarlates’ e o promotor de Justiça de Ilhéus Paulo Eduardo Sampaio com a ‘Comenda Vicentinas Celestiais’. “Para nós, é uma honra receber esta homenagem”, registrou a PGJ, frisando que “a medalha reconhece o trabalho já desenvolvido, mas, para além disso, serve como um selo de compromisso com a continuidade do trabalho ainda melhor em prol da sociedade”.
Agradecendo ao presidente do Abrigo São Vicente, padre Aldemiro Sena, pelas palavras atenciosas, a PGJ lembrou que o MP tem como missão constitucional a defesa da democracia, da soberania popular e dos direitos fundamentais, dentre os quais o direito ao meio ambiente equilibrado. Promotores de Justiça capacitados e altamente envolvidos têm realizado um trabalho que orgulha a Instituição, complementou ela, salientando que “o MP não pode trabalhar sozinho. A Instituição precisa da parceria da sociedade para alcançar resultados ainda mais efetivos”.
Algumas ações desenvolvidas para a promoção da defesa dos direitos coletivos, em especial meio ambiente e consumidor, foram destacadas pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo, que citou os avanços alcançados pelo MP e a Polícia Militar no combate à poluição sonora e ao transporte clandestino. Em parceria, as instituições iniciaram ainda um programa de adequação de estabelecimentos sensíveis, que visa combater irregularidades em estabelecimentos que não atendam normas de segurança relativas a incêndio e pânico. Segundo Paulo Sampaio, algumas iniciativas já foram traçadas para 2017, dentre elas o combate à poluição visual, a requalificação dos passeios públicos e a implementação do plano de gestão dos resíduos sólidos. “É possível sonhar com uma sociedade ambientalmente sustentável, socialmente justa e com qualidade de vida para todos”, finalizou o promotor.
Também durante o evento, colaboradores do abrigo e policiais militares que integram o 2º Pelotão Cippa-Porto Seguro e obtiveram destaque operacional em 2016 foram homenageados. A 11º Promotoria de Justiça de Ilhéus agraciou ainda o PM Celivaldo Soares dos Santos com a ‘Carta de Elogio ao Mérito Policial Militar do Ano de 2016’, reconhecendo o “extraordinário desempenho nos serviços prestados à sociedade ilheense”. Compuseram ainda a mesa de honra da solenidade o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; o comandante-geral de PM, coronel Anselmo Brandão; o bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montanholi; a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria de Melo Pinheiro; a promotora de Justiça Aline Salvador; os secretários municipais de Educação e de Meio Ambiente, Paulo Moreira e Antônio Vieira; e o comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Lázaro Monteiro.
MP, Uesc e PM firmam parceria
Um Termo de Cooperação para a implementação do ‘Curso de Policiamento e Fiscalização Ambiental – Mata Atlântica’ foi celebrado entre o MPBA, a Uesc e a Polícia Militar durante o evento. O documento foi assinado pela PGJ Ediene Lousado, pela reitora da Uesc, Adélia Maria de Melo Pinheiro, e pelo comandante-geral de PM, coronel Anselmo Brandão.
O curso, que será iniciado em março de 2017, busca criar condições para a capacitação profissional dos agentes de proteção e fiscalização ambiental, estabelecendo referenciais teóricos e instrumentos para atuação com excelência. Serão capacitados inicialmente 40 agentes públicos, prioritariamente policiais, que terão mais conhecimento e habilidade para desempenhar atividades operacionais e administrativas indispensáveis ao policiamento e fiscalização ambiental.
Para a promotora de Justiça Aline Salvador, esta é a concretização de um sonho que surgiu a partir do trabalho já realizado pela Promotoria de Justiça Ambiental Regional, que fica na Base Ambiental instalada na Uesc. Tudo se iniciou com o apelo dos policiais militares, que buscam a qualificação do trabalho já desenvolvido com muito afinco. Aline Salvador agradeceu a parceria dos policiais militares, dos professores da Uesc e dos empreendedores que lutam pela preservação ambiental.
Premiação de redações ambientais
Alunos do ensino médio e fundamental também foram premiados durante o evento. As melhores redações ambientais produzidas por estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, que em 2016 trabalhou o tema ‘Meio Ambiente: Responsabilidade de Todos Nós’ foram premiadas. Um dos jovens recebeu o prêmio, criado para despertar a cultura de proteção do meio ambiente, das mãos da procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli. Através de ações regulares de educação ambiental, como os projetos ‘Eco Kids e Eco Teens’, o Ministério Público, o Município e o Abrigo São Vicente estão fomentando a cultura da educação ambiental como instrumento garantidor de um meio ambiente mais saudável para a presente e futuras gerações. Este ano, foram apresentadas 195 redações na categoria ensino médio, 36 no ensino fundamental e 44 no EJA, sendo que as três melhores de cada categoria foram premiadas.
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