Você está aqui
Sessão inaugura atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia
Uma sessão realizada na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório do Tribunal de Justiça deu início às atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. A solenidade teve a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou o momento histórico para o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a comunidade acadêmica. “Este é um projeto que não existe em nenhum outro estado da Federação”, lembrou ela, ressaltando a importância da iniciativa e agradecendo a todos que trabalharam para concretizar o projeto. Representando a presidente do TJ, o desembargador Júlio Travessa falou sobre o ineditismo da ação e assinalou que o Observatório é fruto de um esforço interinstitucional.
O objetivo do projeto é mapear sistematizadamente as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal, no sentido de fomentar uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento. A análise e a sistematização dos dados contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual. A iniciativa envolverá a participação de dez estudantes de Direito bolsistas e terá a coordenação técnica dos professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz. A primeira atividade do projeto também foi iniciada hoje, com a realização do “I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual”. Participaram ainda da mesa da sessão inaugural o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim; a juíza assessora especial da Presidência do TJ, Marielza Brandão; a desembargadora Araci Borges; os professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Cruz; e assessora jurídica do MP, Michelle Fontenelle. O procurador de Justiça Nivaldo Aquino também esteve presente na sessão.
Fotos: Erik Salles - Rodtag
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.