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MP propõe termo de cooperação para oferta de cursos para jovens no sistema socioeducativo
O Ministério Público estadual promoveu hoje, dia 13, uma reunião com representantes de diversas instituições para discutir um termo de cooperação que promoverá a oferta de cursos de profissionalização para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Durante o encontro, que aconteceu na sede do MP no CAB, foram apresentados projetos desenvolvidos por órgãos como a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria Estadual de Educação (SEC) e Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “Temos o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos nossos jovens e de promovermos a ressocialização”, destacou a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, que dividiu a mesa de abertura com a procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); o promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus; procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Virginia Senna; e a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho, Taís Arruti.
“A ampliação da oferta de cursos de aprendizagem profissional representa uma oportunidade para evitarmos que esses jovens cometam atos infracionais”, destacou a procuradora do MPT, Virgínia Senna. Ela complementou que cerca de 45% dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas cometeram atos relacionados ao tráfico de drogas. “É uma das piores formas de trabalho infantil, assim com a prostituição. Precisamos proporcionar a esses jovens uma ressignificação na vida deles”, ressaltou. Além da SEC, Setre e SJDHDS, se comprometeram a assinar o termo de cooperação com o MP a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (SEMTEL), Secretaria Municipal da Educação, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Sebrae, Senac, Senai, Instituto Federal da Bahia (IFBa), Fundação José Silveira, Fundação Cidade Mãe, Projeto Axé, Fundação Jorge Amado, Fundação Antonio Almeida e Silva (Fundal), Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (FOBAP), Fundação Steve Biko, Unicef, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Universidade Federal da Bahia (UFBa) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O termo está previsto para ser assinado no dia 18 de julho, na sede do MP.
Crédito da foto: Guilherme Weber - Rodtag
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