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PGJ destaca importância da sustentabilidade em Fórum Internacional de Meio Ambiente
A importância da sustentabilidade ambiental para a sobrevivência da presente e futuras gerações foi destacada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na manhã de hoje, dia 14, durante a abertura do 'I Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul – Promovendo Redes de Inovação para o Nordeste do Brasil'. Ao lado do governador Rui Costa, do ministro de Ciência e Tecnologia de Portugal, Manuel Heitor, e de secretários de estado, Lousado reforçou o compromisso do Ministério Público estadual com a proteção do meio ambiente e lembrou do aguerrido trabalho realizado pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas, e demais promotores que atuam na área. A PGJ fez ainda um breve retrospecto de normas editadas no país, desde a década de 80, para garantir a preservação ambiental. Ela ressaltou que a Constituição Brasileira de 1988 dotou o Ministério Público de ferramentas necessárias à defesa do meio ambiente e também deu à sociedade a esperança de que economia e meio ambiente podem coexistir. “A sustentabilidade estava ali presente”, assinalou Ediene, frisando que “precisamos nos desenvolver socioeconomicamente, mas os nossos recursos ambientais não podem ser dizimados”.
Também durante o evento, a chefe do Ministério Público lembrou que o MP precisa estar atento e empunhando a bandeira da sociedade na defesa do meio ambiente sustentável. Ela agradeceu ao Governo estadual pelas parcerias já firmadas com a Instituição para atuação na área e pediu reforço nessas parcerias para o fortalecimento de projetos importantes, como o de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizado na bacia do Rio São Francisco. O evento, que acontece no Senai Cimatec, em Salvador, é realizado pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com a The Air Centre (órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia de Portugal) e reúne especialistas e gestores ambientais de países como Brasil, Estados Unidos, Portugal, Áustria, África do Sul e Gana. O objetivo é promover redes de inovação para preservar o meio ambiente e fomentar a chamada “economia azul” no Oceano Atlântico e nas costas, por meio de um fórum aberto para colaboração científica e tecnológica internacional entre Brasil, África, Europa e Estados Unidos, tendo como público beneficiário os governos locais e regionais, pesquisadores, empresários e sociedade civil.
A economia azul é um modelo de desenvolvimento que propõe mudanças estruturais no setor econômico, de forma a se basear no funcionamento dos ecossistemas. De acordo com o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), João Carlos Oliveira, “o Fórum tem o objetivo de transformar desafios em oportunidades, por meio da Economia Azul”. “Para se ter uma ideia, o ambiente marinho representa 40% do PIB europeu e nós temos uma área costeira significativa no Brasil, sendo mais de 3.300 quilômetros somente no Nordeste", ressaltou. Um dos principais nomes do Fórum é Jerry Miller, que foi membro do Escritório de Política de Ciência e Tecnologia do ex-presidente Barack Obama e é referência mundial em estratégias da sociedade para mudanças climáticas e oceanos.
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