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Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental debate estratégias para acolhimento das pessoas em sofrimento mental
Estratégias para o acolhimento das pessoas em sofrimento mental e suas famílias foi o tema debatido nessa quinta-feira (23) durante o ‘Primeiro Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental’, promovido pelo Ministério Público estadual. O evento, que foi dividido em quatro jornadas, foi organizado pelos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). O objetivo é fomentar o debate sobre saúde mental a partir das perspectivas de múltiplas atuações do MP e estimular possibilidades de intervenções para garantir o acesso à Justiça e o atendimento integral às pessoas em sofrimento mental.
“Esse seminário ocorre numa semana chave, pois na última terça-feira (21) foi o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e no dia 22 foi o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Além disso, hoje (dia 23) é o Dia Internacional da Língua de Sinais. O promotor de Justiça precisa ter a visão da importância do cuidado. Quando a gente se percebe instrumento de cuidado do outro, tudo se transforma”, destacou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do CAODH. Ele dividiu a mesa de abertura virtual com os promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Ceaf; Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; Patrícia Kathy Medrado, coordenadora do Cesau; e Márcia Rabelo, coordenadora do Caoca.
A programação foi aberta com o painel ‘Atendimento às pessoas em sofrimento mental e suas famílias: desafios para a garantia de direitos’, que foi apresentado pela doutora em direito Ludmila Cerqueira Correia. Ela falou sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo de pesquisa e extensão da Universidade Federal da Paraíba – ‘Loucura e Cidadania’ no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em João Pessoa, que reivindicou o acesso à Justiça às pessoas com deficiência psicossocial. “Precisamos reafirmar a importância de um exercício de escuta atenta e paciente e o diálogo com a pessoa com transtornos mentais. Utilizamos a nomenclatura pessoa com deficiência psicossocial pois traz uma possibilidade que não se reduz ao transtorno mental diagnosticado por profissional da área da psiquiatria”, afirmou.
A promotora de Justiça criminal do Ministério Público de Pernambuco, Irene Cardoso Souza, falou sobre o tema ‘Acolhimento na centralidade do debate: como (não) fazer?’. Ela destacou a importância de cada vez mais o MP atuar de forma integrada em todas as suas áreas. “Não podemos negar nossa aptidão de MP e nos isolarmos somente na ‘caixinha’ do criminal, da saúde ou cível. Precisamos construir diálogos e fluxos em conjunto”, ressaltou. Ela falou também sobre a necessidade dos promotores de Justiça conhecerem o funcionamento da rede de proteção para fazer os devidos encaminhamentos.
Cidadania das pessoas em sofrimento mental
No último painel do evento foi discutido o tema ‘Barreiras atitudinais que podem cercear a cidadania das pessoas em sofrimento mental: O que e como fazer para evitar?’, que foi apresentado pelo psicólogo João Mendes de Lima Júnior. “Estamos vivendo um momento de regressividade em direitos na área de saúde mental no Brasil. Precisamos avançar muito na desinstitucionalização na Bahia. Para mim é bastante desafiador ver que, em pleno século 21 continuamos tendo pessoas que moram em hospitais psiquiátricos, algumas há mais de 40 anos”, destacou. Ele complementou que o modelo asilar foi uma resposta criada no século 18 para os problemas da época. “E qual será a nossa resposta para os problemas atuais?”.
Outro aspecto discutido pelo psicólogo João Mendes foi a importância de pensar a desinstitucionalização focando, de forma objetiva, na cidadania plena. “Precisamos efetivar a saída dessas pessoas que já estão no sistema e garantir a elas uma vida fora das instituições asilares, pensando em aspectos como moradia e inserção econômica. Não podemos permitir que o sistema seja deslocado de reclusão para um sistema de exclusão”.
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