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MP participa do seminário “O Município e a Agenda Ambiental” em Jacobina
O Ministério Público estadual participou, hoje, 05, do seminário “O Município e a Agenda Ambiental”, através da palestra do promotor Pablo Almeida, da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Jacobina.
Na palestra, o promotor abordou os mecanismos legais para ampliar a participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental que são viabilizados pelo Estado ou pela União. A participação se deve à expressiva atuação do MP na tutela do meio ambiente na região do Piemonte da Diamantina,
O seminário foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sema, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Inema, e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte da Diamantina. O evento marca o início dos trabalhos do convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio, por meio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, GAC, com o objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente.
* Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)
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