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14/06/2019 - 15:57
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Cooperação técnica entre MP e UNCME visa aprimorar projetos na área de educação
Um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações integradas na área de educação foi firmado hoje, dia 14, entre o Ministério Público estadual e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Com o acordo, serão realizadas atividades conjuntas que se inserem no escopo do programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” e do projeto “Saber Melhor”. Já em andamento, o programa consiste na fiscalização, por meio de inspeções técnicas, das condições de funcionamento das escolas baianas, enquanto o projeto visa ao fortalecimento e universalização dos Conselhos Municipais de Educação em todo o estado.
A assinatura, que renova a parceria entre as instituições, ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O termo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; pelo coordenador do Centro Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo; pelo gerente do “Saúde + Educação”, promotor Adriano Marques; pelo presidente nacional da UNCME, Manoel Humberto Lima e pela coordenadora estadual dessa entidade, Gilvânia Nascimento. O ato contou também com a presença do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, um dos precursores do programa, iniciado em 2008.
Conforme o acordo, haverá compartilhamento de relatórios, atas, diagnósticos e imagens, inclusive de fins acadêmicos, produzidos por integrantes das duas instituições; realização conjunta de palestras, reuniões, seminários e visitas, como também elaboração e acompanhamento de ações de aperfeiçoamento do programa e do projeto. A PGJ Ediene Lousado destacou a importância da cooperação para o objetivo maior de empoderar a sociedade. “Quando a educação e saúde falham, a tendência é o recrudescimento da insegurança pública”, disse. O coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, informou que o novo termo renova e amplia um anterior, dando continuidade ao trabalho conjunto já realizado pelo MP e a UNCME. Ele ressaltou como o projeto e o programa se interseccionam, em prol da melhoria da educação, e afirmou que a universalização e o fortalecimento dos conselhos de educação constam no planejamento estratégico do MP baiano, o que está em conformidade com o Plano Nacional de Educação.
O gerente do “Saúde + Educação”, Adriano Marques, ressaltou que o programa tem aberto as portas para outras instituições, como a UNCME, procurando capilaridade. “A ideia é empoderar os órgãos para que eles façam as visitas às escolas independentemente da presença do MP. As informações que coletamos nas visitas estão formando um banco de dados e elas serão franqueadas aos conselhos”, disse. O presidente da UNCME destacou a importância da parceria com o MP. “Não tenho dúvidas que a experiência da Bahia tem nos ajudado muito”, disse Manoel Lima. Segundo a coordenadora estadual Gilvânia Nascimento, existem 387 conselhos municipais de educação instituídos e em funcionamento na Bahia, o que é fruto da primeira etapa do projeto. “O Saber Melhor é uma referência porque não é um trabalho apenas do MP para a UNCME, pois ele nos permite a autonomia institucional, que lida diretamente com os conselhos. Esse trabalho mudou a visão dos conselheiros sobre o papel do MP, um órgão preocupado com a gestão democrática da educação. Já temos a universalização e fortalecimento, agora, na segunda etapa, é buscar e medir os resultados para a qualidade da educação”, afirmou.