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PGJ visita consulados em busca de informações dos 400 anos do MP
PGJ visita consulados em busca de
informações dos 400 anos do MP
Tendo em vista as comemorações, em março próximo, do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto esteve hoje, dia 4, com o cônsul-geral da Espanha na Bahia, Antônio Polidura Álvarez-Novoa, e ontem com o cônsul-geral de Portugal na Bahia, João Paulo Marques Sabido da Costa. Em ambas as visitas, o PGJ solicitou o apoio dos cônsules no sentido da confirmação, nos arquivos de Portugal e da Espanha, de dados cronológicos e históricos a serem utilizados nas festividades que serão promovidas pelo Ministério Público da Bahia.
Lidivaldo Britto lembrou que, em 07 de março de 1609, o rei da Espanha, Filippe II, também soberano de Portugal, instituiu o 'Tribunal da Relação da Bahia', o primeiro das Américas, composto por dez desembargadores, sendo um deles responsável por exercer a função de 'Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, e Promotor de Justiça'. “Infelizmente, com a Invasão Holandesa de 1624, os arquivos do Tribunal foram destruídos, havendo dúvidas sobre qual dos dez desembargadores ocupou o cargo de primeiro 'Procurador-Geral do Brasil'”, complementou o PGJ, ressaltando, nos ofícios entregues aos cônsules, o propósito de contar com a colaboração dos consulados da Espanha e de Portugal, “a fim de que, durante as comemorações, sejam divulgadas informações com veracidade e exatidão”.
O PGJ adiantou que as comemorações serão iniciadas com a entrega da primeira sede própria do MP – o Palacete Ferraro, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – totalmente restaurada, e a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede administrativa da Instituição no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Lidivaldo Britto acrescentou que as comemorações se prolongarão até 7 de março de 2010, com exposições itinerantes e entrega de medalha comemorativa, além de eventos científicos em parceria com o Ministério Público Federal.
Além dos preparativos para as festividades dos 400 anos do Ministério Público Brasileiro, Lidivaldo Britto integra a Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, que já definiu, para 7 de março próximo, a realização de sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, inauguração do prédio anexo ao TJ e lançamento do selo e carimbo comemorativos. Partiparão dos eventos os presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores brasileiros, bem como dos presidentes das Supremas Cortes de Portugal e de diversos países americanos.