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Grupo de Trabalho discute fluxo de atenção à saúde que garanta direitos a mães e recém-nascidos em vulnerabilidade social
Integrantes do 'Grupo de Trabalho Materno-Infantil Mulher em Situação de Rua', do qual o Ministério Público estadual faz parte, reuniram-se ontem, dia 4, na sede do MP no CAB, para discutir a construção de um fluxo e fluxograma de atenção à saúde em Salvador das mulheres em condições de vulnerabilidade social e seus filhos recém-nascidos. São mulheres gestantes e puérperas (que acabaram de parir) em situação de rua, de violência e/ou usuárias de drogas como álcool ou crack. O objetivo da elaboração do fluxo e do fluxograma é assegurar um encaminhamento jurídico seguro e eficaz pelo qual os profissionais da rede de saúde, desde as maternidades, realizem a notificação sobre a condição das mulheres em situação de vulnerabilidade e seus recém-nascidos aos órgãos competentes da rede de proteção e cuidado, garantindo os direitos tanto das mães como também dos recém-nascidos.
Presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, na reunião foi definido que os integrantes do GT trarão sugestões de funcionamento do fluxo com base no fluxograma do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para este tipo atendimento, considerando as especificidades de Salvador e região metropolitana. A promotora de Justiça explicou que “o objetivo do fluxo de notificação é para que a vulnerabilidade destas mulheres e seus filhos seja acompanhada pelas instituições do Sistema de Justiça, para manutenção do cuidado à criança, mas também da proteção à mulher”. As proposições deverão ser discutidas em reunião agendada para o próximo dia 9 de maio na sede do MP, no CAB, às 8h30.
O Grupo de Trabalho foi criado em outubro de 2016, com o resultado de uma reunião do Fórum da Rede Cegonha sobre Salvador. Coordenado pela Diretoria Gestão do Cuidado da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o GT é formado também por representantes das maternidades, da Secretaria Municipal de Saúde, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública Estadual (DPE), Movimento População de Rua (Pop Rua), entre outros. Na reunião de hoje, também estiveram presente as promotoras de Justiça Ana Bernadete, que atua na área da infância e juventude, e Maria Isabel, com atuação na área da família.