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Membros do MP participam de eventos sobre proteção ambiental
Membros do Ministério Público estadual participaram, ontem (5), de eventos que debateram questões ambientais em homenagem ao “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Em Brasília, a promotora de Justiça e coordenadora do Coordenação Geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) Cristina Seixas Graça, que também é presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), compareceu ao evento organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge e o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes também participaram do encontro. Na ocasião, a procuradora-geral explicou que é necessária uma união entre todos os setores da sociedade para a preservação do meio ambiente. “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e a consciência de todos”, afirmou.
A promotora Cristina Seixas ainda participou de uma reunião promovida antes do evento, na qual artistas e ativistas ambientais, como os atores Matheus Solano e Thaila Ayala, e a empreendedora ambiental Fernanda Cortéz, criadora do movimento Menos 1 Lixo, foram convidados para debater a situação do meio ambiente com os presentes. Os convidados apresentaram uma carta aberta à PGR onde solicitam apoio na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, as alterações no Código Florestal Brasileiro e a destruição do meio ambiente. O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz, o secretário-geral do Ministério Público da União Alexandre Camanho e a secretária de Direitos Humanos do CNMP Ivana Farina também participaram da conversa.
Eventos em Salvador
Também nessa quarta-feira, um debate sobre o Projeto de Lei Estadual 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos do Agrotóxico Luciana Khoury. O projeto de lei procura fortalecer os sistemas de produção agroecológica, a agricultura familiar e a pesquisa e ensino da agroecologia, além de prever a construção de mercados e a intensificação da produção de alimentos saudáveis no estado. O debate aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Comissão do Meio Ambiente da Alba e por movimentos sociais.
Já a promotora de Justiça Letícia Baird apresentou o programa Escola Sustentável, do qual é idealizadora, na mesa de abertura da 10º Edição da Olímpiada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto educativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Bahia). O programa Escola Sustentável é uma iniciativa do Ministério Público que propõe a melhoria da qualidade da merenda escolar, promovendo a saúde de crianças e adolescentes e a sustentabilidade na produção de alimentos. A professora e pesquisadora da Fiocruz Nelzair Vianna parabenizou o MP pelo programa: “ traz inúmeras possibilidades de realizar estudos inéditos, e me encanta pelo alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável, no que tange especialmente às metas para alimentação segura e mudanças climáticas”. A abertura da Olímpiada aconteceu no Instituto Gonçalo Moniz e também teve exibição de filmes e documentários e palestras sobre mudanças climáticas, além de um painel sobre nutrição, saúde e sustentabilidade.
*Sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA - 2335)